Assinale aalternativa correta que corresponde às ações de redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, no início de 2018, foram realizadas mudanças nas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas com o objetivo de promover ações que façam frente às graves demandas sociais relacionadas ao crescente uso de álcool e de outras drogas no país. Uma das mudanças apresentadas pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas foi:
Quanto aos desafios contemporâneos para a política de Saúde no Brasil, visa constitucionalizar o fim do SUS ao restringir o cálculo das despesas federais primárias exclusivamente à correção da inflação do ano anterior, desconsiderando o crescimento populacional, a incorporação de tecnologias na qualidade dos serviços, o aumento do número de idosos e o subfinanciamento que se arrasta nos últimos 30 anos. Segundo PAIM(2018), trata-se:
Para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e para apoiar os movimentos sociais foram aprovadas as propostas para o incremento de ações intrae intersetoriaisdurante a IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Marque a alternativa que indica uma das propostas aprovadas:
As conferências de saúde mental reafirmaram-se como dispositivo de contribuiçãoaodebate,à críticaeà formulaçãodessapolíticapública,integrando-seàlutaparaa ampliação da participação eparao fortalecimento docontrolesocialeaconsolidaçãodoSUS.AIVConferênciaNacionaldeSaúdeMental–Intersetorial(IVCNSMI)foiconvocada por decretopresidencialemabrilde2010etevesuaetapanacionalrealizadaemBrasília, com o tema“SaúdeMental direitoecompromissodetodos:consolidaravanços eenfrentardesafios”.De acordo com Delgado(2010), a Conferência reafirmou o campo da saúde mental como:
No que se refere aos direitos humanos, em 1999, o Brasil foi levado a julgamento na Corte Internacional de Direitos Humanos da Costa Rica, onde foi condenado por violação dos direitos humanos. A condenação deveu-se ao fato:
Quanto à Lei nº10.216 de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar:
A Rede Latino-americana de Direitos Humanos e Saúde Mental, foi criada em 2017, durante a realização do Primeiro Encontro Latino Americano de Direitos Humanos eSaúde Mental, realizado na cidade de Florianópolis, com o objetivo de:
De acordo com Amarante e Nunes(2018), no que se refere àparticipação social, a criação da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) representou um elemento novo no contexto da Reforma Psiquiátrica. Criada em 2007, a ABRASMEteve como propósito: