As categorias profissionais de nível superior, que compõem obrigatoriamente as equipes de referência da Proteção Social Básica, são:

É um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Assinale a alternativa que apresenta este instrumento:

Conforme a Norma Operacional de Assistência Social (NOB/SUAS 2012), são instâncias de deliberação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), o processo de gestão do SUAS prevê bases organizacionais. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde a uma dessas bases:

A Assistência Social é política de Seguridade Social juntamente com as políticas de:

Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), sobre as seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social, julgue os itens a seguir:

I) Segurança de sobrevivência garante a população que necessita de assistência social benefícios continuados e eventuais.

II) Segurança de convívio por ações, cuidados e serviços que reforcem a dimensão multicultural, intergeracional, interterritoriais, intersubjetivas, entre outras.

III) Segurança de defesa social que garante aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa.

IV) Segurança de informações por levantamento de demandas e de ofertas a partir de diagnósticos socioterritoriais.

V) Segurança de acolhida que opera com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.


Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispõe sobre:

No que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:

Conforme o art. 34., do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício já concedido a qualquer membro da família referido neste artigo:

De acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Para efeito desta lei, considera-se discriminação em razão da deficiência: