Conforme Mizukami (1986), um ensino que procura desenvolver a inteligência deverá priorizar as atividades do sujeito, considerando-o inserido numa situação social. Aprender implica assimilar o objeto a esquemas mentais. Nessa abordagem, percebe-se que a aprendizagem fica dependente do desenvolvimento das estruturas mentais. Assim, essa abordagem é definida como:

Analise o cartum a seguir, de autoria de Salomón, que expressa as desigualdades educacionais desnudadas ao longo da pandemia da Covid-19 no ano de 2020.

Disponível em: <https://www.laprensagrafica.com/Caricatura-h202004210002.html>. Acesso em: 10 ago. 2020.

Na realidade brasileira, essas desigualdades no campo educacional e cultural foram constatadas de diferentes formas, dentre as quais destaca-se a seguinte:

Leia reportagem a seguir.

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para as escolas em que estudam.

TURTELLI, C.; CAFARDO, R., 21.07.2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/07/21/fundeb-e-aprovadoe- 17-milhoes-de-alunos-a-mais-podem-ser-beneficiados.html>. Acesso em: 10 ago. 2020. (Adaptado).

A aprovação do Fundeb na Câmara dos Deputados, em 21 de julho de 2020, indica a necessidade de sua aprovação no Senado, de forma a garantir o financiamento para a educação pública. Sobre o tema, a Constituição Federal de 1988 determina que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Conforme regra contida na Lei Orgânica do Município de Goiás, estão excluídas do processo legislativo municipal:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Goiás, compete à mesa da Câmara:

A despeito das sessões de deliberação e votação,

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras de

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, constitui objetivo fundamental desse município:

Pela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver: