“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”.
(Art. 211. CF/1988.)
De acordo com o exposto, os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino:

De acordo com as atuais legislações educacionais, é dever da escola o compromisso de educar os alunos dentro dos princípios democráticos. Considerando o exposto, sobre a função sistêmica de preparar cidadãos para a vida em sociedade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Um bom ambiente escolar tem a função social de desenvolver o pensamento crítico do aluno, reconhecer que, em várias situações cotidianas, não existem somente o “certo e o errado”. Assim, o aluno se torna ativo frente à sociedade e não passivo.
( ) A função social da escola na formação do aluno enquanto cidadão é prepará-lo para a sociedade atual, conectando o conhecimento com suas vivências; assim se forma cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa.
( ) Toda sociedade possui regras de convivência que precisam ser seguidas para que todos sejam tratados, na medida do possível, de forma justa e igualitária. Sendo assim, uma das funções básicas de uma escola do século XXI é fornecer recursos que garantam conhecimentos e valores necessários à formação de um cidadão que saiba quais são os seus deveres e entendam, também, os seus direitos.
( ) Um dos papéis fundamentais da escola é preparar os seus alunos para os desafios da vida. Mais do que preparar para a vida profissional, é responsável por desenvolver e exercitar as potencialidades físicas e socioemocionais.

A sequência está correta em

“Todas as fases da vida humana necessitam do contexto lúdico, o qual apresenta variados valores, dependendo de cada idade. Para as crianças e os adolescentes, a finalidade dos jogos e das brincadeiras é pedagógica, visando proporcionar satisfação ao estudar e aprender.”
(Maurício, 2008.)
No processo ensino e aprendizagem, o jogar e o brincar poderão contribuir, EXCETO:

O combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) no Brasil e a sua prevenção na adolescência contam com o respaldo de programas desde o final dos anos 80, em reforço à luta contra a Aids. A condição de epidemia foi estabilizada, mas o surgimento de mais 40 mil novos casos ao ano, segundo o Ministério de Saúde, ainda ressalta o quanto é importante investir em ostensiva orientação aos mais jovens. Considerando o exposto, verifica-se que numa escola preocupada com a prevenção de DSTs, é importante:
I. Investir em campanhas para uma iniciação sexual consciente dos adolescentes.
II. Orientar os adolescentes quanto ao uso de métodos contraceptivos.
III. Adquirir conhecimentos sobre DSTs e sobre a importância da busca de tratamento médico.

Está correto o que se afirma em

“A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando; assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania; e, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”
(Art. 22. Lei nº 9.394/1996.)
De acordo como a informação anterior, considera-se que a Educação Básica compõe-se de:

“A Educação Inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta ao grupo, ao mesmo tempo em que atenda às necessidades de cada um, principalmente àqueles que correm risco de exclusão em termos de aprendizagem e participação na sala de aula.”
(Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/554/os-desafiosda-educacao-inclusiva-foco-nas-redes-de-apoio. Adaptado.)
Sobre o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA.