Conforme consta na Lei n° 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo está sujeito à seguinte pena:

É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

A descrição acima refere-se a qual conceito? Marque a alternativa CORRETA.

Ao que se relaciona a qualidade higiênico-sanitária dos estabelecimentos que comercializam alimentos, estabelecido a nível federal, tem-se os seguintes excertos:

Excerto I: Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem ser aprovados previamente para seu uso, através de controle da empresa, identificados e guardados em local adequado, fora das áreas de manipulação dos alimentos.

Exceto II: Para evitar a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios devem ser limpos com a mínima frequência e desinfetados somente, quando necessário.

Fonte: Portaria n° 326/1997.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

Limpeza é essencial em todos os processos relativos à vigilância sanitária, dessa forma, marque a alternativa CORRETA que se relaciona com a sanitização das instalações.

A Emissão do Alvará Sanitário do Município de Guaraciaba/SC é um documento fornecido pela autoridade de saúde, que autoriza a ocupação e uso do imóvel recém-construído ou reformado e/ou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agropecuários, de saúde, de educação pré-escolar e outros, após a (X) das condições físico-sanitárias do mesmo. Documento este que autoriza oficialmente o funcionamento da empresa ou atividade seja constituído como Jurídica ou Física.

Fonte: Emissão de Alvará Sanitário. Disponível em: < https://servicos.guaraciaba.sc.gov.br/index/detalhes/codServico/5655>.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:

Uma das normas da ANVISA estabelece sobre as funções tecnológicas dos aditivos alimentares, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Abaixo está a descrição de um tipo de função tecnológica dos aditivos alimentares.

"Substância que torna possível a formação ou manutenção de uma mistura uniforme de duas ou mais fases imiscíveis no alimento".

Esse conceito se refere à qual das funções tecnológicas descritas? Marque a opção CORRETA.

Vinícius é fiscal sanitário e foi designado para fazer uma avaliação no fluxo de produção, em itens como a rotulagem, o armazenamento e transporte dos produtos finais. Em sua vistoria, ele encontrou alguns problemas. Marque a alternativa do local que NÃO apresentou problema na vistoria.

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Conforme essa lei, em seu Art. 12, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas das atividades abaixo, EXCETO:

No caso das instalações onde são manipulados alimentos, os pisos devem ter algumas características, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.

A sífilis é uma doença infectocontagiosa, também caracterizada como uma infecção bacteriana sistêmica, de evolução crônica, causada pelo Treponema pallidum. Quando não tratada progride ao longo de muitos anos, sendo classificada em sífilis primária, secundária, latente recente, latente tardia e terciária.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume 2. 1. ed. atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

Sobre os modos de transmissão da sífilis, marque a alternativa CORRETA.