Mais de 150 anos se passaram e ainda é tema de intensos debates, a Teoria da Evolução das Espécies. Em “A origem das espécies” (1859), as ideias do famoso naturalista inglês, expostas em sua mais famosa obra, ainda o mantém mais atual e controverso do que nunca. O nome deste famoso naturalista

O cenário internacional atualmente, tem como principal característica o avanço no processo de globalização em diversos níveis da vida cotidiana como na política, na economia, na cultura e na sociedade. Acerca disso, está correto afirmar que a globalização NÃO poderá:

O Plano Diretor do município de Guarapari deverá dispor sobre alguns aspectos; analise-os:

I. Regime urbanístico através de normas relativas ao uso, ocupação e parcelamento do solo e também o controle das edificações.

II. Definição da área para implantação de programas habitacionais de interesse social e para equipamento público de uso coletivo.

III. Plano e programa específico de saneamento básico.

IV. Obrigatoriedade da existência de tratamento de esgoto nas edificações multifamiliares, hotéis e hospitais.

Estão corretas apenas as alternativas:

Conforme dispõe a Lei Orgânica/Guarapari no que se refere a obras e serviços, o município poderá realizá-las, desde que sejam serviços de interesse comum mediante convênio, através do(s):

“As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:” (Art. 7º – Lei n° 8666/93)

Conforme o disposto na Lei nº 8666/93, são consideradas modalidade de licitação, EXCETO:

A constituição de infração tributária ocorre em diversas situações; analise-as:

I. Iniciar atividades ou praticar ato sujeito à taxa de licença antes da concessão desta.

II. Negar-se a exibir livros e documentos fiscais que interessem à fiscalização.

III. Emitir dolosamente nota fiscal com erro.

IV. Deixar de efetuar o pagamento do tributo no todo ou em parte.

V. Formular pedido de isenção ou redução de tributos com documentos falsos.

É correto o que se afirma nas seguintes alternativas:

Integram o sistema tributário do município de Guarapari, conforme estabelece o Código Tributário:

O Código de Posturas/Guarapari especifica e determina condições no caso de construção ou demolição, no que se refere ao uso de andaimes e requer fiscalização para verificações a saber, EXCETO:

Nas afirmativas abaixo que versam sobre os serviços executados nas vias públicas, conforme o Código de Posturas de Guarapari, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Nenhum serviço ou obra que exija o levantamento do calçamento ou abertura e escavação no leito das vias públicas poderá ser executado sem licença prévia da Prefeitura.

( ) A autoridade municipal poderá estabelecer horário para a realização das obras se estas ocasionarem transtorno ao trânsito de pedestres e de veículos.

( ) As empresas responsáveis pelos serviços em vias públicas são obrigadas a colocar tabuletas indicativas de perigo e interrupção do trânsito, convenientemente dispostos, além de luzes vermelhas durante a noite.

A sequência está correta em: