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A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada

Com base na Lei Complementar n° 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto.
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Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento e, ao mesmo tempo, uniformizar a terminologia em níveis do governo da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, foi elaborada a discriminação da despesa orçamentária por funções, que é

O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Isto posto, os Restos a Pagar do exercício, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária,

Em termos de controles contábeis, aquele que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações sobre alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e resultado nominal, é denominado de

O reconhecimento da receita orçamentária, sob o enfoque orçamentário, atende a dispositivo da Lei n° 4.320/64, art. 35, que evidencia a característica de ser considerado como receita o momento do efetivo recolhimento (recebimento) efetuado aos cofres públicos, cujo procedimento de reconhecimento é conhecido por

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Teve sua criação decretada em 1992, trabalha de maneira articulada com outros órgãos, programas e projetos na área de leitura, literatura e bibliotecas no fortalecimento de ações e trabalho colaborativo em rede, participou da construção do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), participa do Programa Iberoamericano de Bibliotecas Públicas e tem parceria com o Programa Global Libraries.
Trata-se