Em casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, ___________________ poderá representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 136, inciso XV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990).

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 58, no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Assinale a alternativa que apresenta a prática que está de acordo com essa determinação legal.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18-A, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão ou sofrimento físico é denominada

Na escola “Xodozinho”, Bruna, uma aluna de 5 anos, sofre bullying diariamente. Durante uma reunião, os professores deram várias sugestões para o caso:

Lúcia: encaminhar o agressor ao Conselho Tutelar, que deverá resolver o caso;
Ana Maria: punir o agressor, suspendendo-o das aulas durante uma semana;
Carlos: encaminhar o agressor à delegacia de Infância e Juventude, que deverá resolver o caso;
Helena: conversar com os pais da criança agredida, sugerindo sua transferência para outra escola e deixar o agressor sem atividades recreativas por 5 dias;
Paulo: evitar a punição da criança agressora, providenciando uma medida alternativa para a mudança de comportamento hostil. 

O(a) professor(a) que sugeriu uma ação em conformidade com a Lei n° 13.185/2015, artigo 4° , foi

Lúcia, professora de uma turma de 4 anos, levou os estudantes para um passeio pela cidade, passando por uma das praças onde está situada uma igreja católica. O auxiliar docente que os acompanhava disse à professora que as crianças não deveriam adentrar a igreja, sobretudo, Lucas, por ser de uma religião de matriz africana. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 3°, este auxiliar agiu de forma

Um colega da escola de Marcela com o qual ela nunca conversou, todos os dias, durante o recreio, aproxima-se dela e a chama de gordinha e feia, deixando-a intimidada, angustiada e abalada. Segundo a Lei n° 13.185/2015, artigo 1° , o comportamento do colega de Marcela é considerado

As relações humanas são interações que realizamos com as pessoas que estão ao nosso redor em qualquer ambiente. Sendo assim, no ambiente profissional, é muito importante que os colaboradores pensem e ajam da seguinte forma:

Uma das práticas que impede o exercício da cidadania, especialmente no que se refere aos direitos e à participação popular, é

Ernesto, pai de Gabriela, diariamente vai até a porta da sala de aula da escola de sua filha para conversar com a professora e com a auxiliar. Com relação ao atendimento aos pais,

Uma das funções do auxiliar de desenvolvimento educacional é assistir às crianças no momento da alimentação escolar. Na falta de água e sabão para lavar as mãos antes das refeições, o produto mais indicado é o