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Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde são oferecidos serviços de saúde abertos
para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de
saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades
decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são
especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Dentre as modalidades de CAPS podemos citar, exceto:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda
em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Péde-Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida,
entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas
oferecidos pelos governos estaduais e municipais.
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- Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Dentre os eixos estruturantes da gestão do SUAS, que é indicativo da centralidade da família,
destacam-se:
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3513228
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
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Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu:
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3513227
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
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- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de
1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe
trabalhadora. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência
Social e Previdência Social. Nessa direção, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade
Social:
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Seguindo as melhores referências internacionais, as avaliações de políticas públicas devem ser
executadas em caráter permanente e integradas ao ciclo de políticas públicas, que envolve também o
planejamento, a execução e o controle orçamentário e financeiro. Só com a efetiva utilização dos
resultados das avaliações na adoção de medidas de melhoria na execução das políticas públicas e no
processo orçamentário e financeiro, que os princípios de eficiência, efetividade e eficácia serão
aplicados. Assinale a alternativa que destaca as diretrizes da governança pública relacionadas ao
processo de monitoramento e avaliação de políticas públicas:
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A formulação, alteração ou implementação dos tipos de políticas sociais em um país, dependem muito
das características do sistema político daquele país. Como as políticas sociais são, em sentido mais
restrito, formas de intervenção do Estado na sociedade civil, a configuração política daquele país,
interfere na maneira de concebê-las e implantá-las. Esping-Andersen (1996 apud BRAIDE, 2014) criou
uma conhecida e utilizada tipologia de regimes de bem-estar, cada qual correspondendo a um modelo de
política pública social adotada, característico do sistema político do país. Vejamos:
I. regime liberal, cujos atributos são: o mercado como lócus de uma solidariedade de base individual; a predominância do mercado na provisão social, da qual participam com menos peso a família e o Estado. Neste regime se enquadrariam países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Irlanda e o Reino Unido;
II. regime conservador-corporativo: fundado em uma solidariedade de base familiar, caracteriza-se por uma provisão social na qual a família desempenha papel central em relação ao caráter marginal do mercado e à ação subsidiária do Estado, tendo ainda por referência o status, o mérito e a sanção de autores coletivos e corporativos diferenciados. Neste regime estão a Alemanha, Itália, França e outros da Europa continental;
III. regime social-democrata: fundado na solidariedade de base universal, sendo o Estado o seu lócus principal, caracterizado por uma composição da provisão social em que o Estado desempenha papel em relação às posições marginais da família e do mercado. Integram esse grupo os países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia.
É verdadeiro o que se afirma em:
I. regime liberal, cujos atributos são: o mercado como lócus de uma solidariedade de base individual; a predominância do mercado na provisão social, da qual participam com menos peso a família e o Estado. Neste regime se enquadrariam países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Irlanda e o Reino Unido;
II. regime conservador-corporativo: fundado em uma solidariedade de base familiar, caracteriza-se por uma provisão social na qual a família desempenha papel central em relação ao caráter marginal do mercado e à ação subsidiária do Estado, tendo ainda por referência o status, o mérito e a sanção de autores coletivos e corporativos diferenciados. Neste regime estão a Alemanha, Itália, França e outros da Europa continental;
III. regime social-democrata: fundado na solidariedade de base universal, sendo o Estado o seu lócus principal, caracterizado por uma composição da provisão social em que o Estado desempenha papel em relação às posições marginais da família e do mercado. Integram esse grupo os países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia.
É verdadeiro o que se afirma em:
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O campo do conhecimento sobre políticas públicas é uma área ligada, preferencialmente, à ciência
política e pode ser “entendida como o conjunto de políticas, programas e ações do Estado, diretamente
ou por meio de delegação, com objetivo de enfrentar desafios e aproveitar oportunidades de interesse
coletivo” (CASTRO; OLIVEIRA, 2014, p. 22). Sobre a definição do que seja política pública, podemos
considerar, exceto:
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- Aspectos HistóricosRedimensionamento e Transformações Societárias
- Aspectos HistóricosSurgimento e Institucionalização do Serviço Social
- Aspectos Teórico-Metodológicos
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
- Políticas SociaisQuestão Social
No início do milênio o Serviço Social brasileiro enfrenta a difícil herança do final do século anterior,
com seus processos de globalização em andamento, com sua valorização do capital financeiro, suas
grandes corporações transnacionais, seus mercados, suas mídias, suas estruturas mundiais de poder e as
graves consequências desta conjuntura para o tecido social em geral, configurando um novo perfil para
a questão social. Sobre esse novo perfil, podemos destacar, exceto:
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- Aspectos HistóricosMovimento de Reconceituação do Serviço Social
- Aspectos HistóricosSurgimento e Institucionalização do Serviço Social
Até o final da década de 70, o pensamento de autores latino-americanos ainda orienta ao lado da iniciante produção brasileira (particularmente divulgada pelo CBCISS), a formação e o exercício profissional no país. Situação que, aos poucos, se vai modificando com o desenvolvimento do debate e da produção intelectual do Serviço Social brasileiro e que resulta de desdobramentos e da explicitação das
seguintes vertentes de análise que emergiram no bojo do Movimento de Reconceituação. Considerando
esse trecho, qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma das vertentes de análise
apresentadas?
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