O PROUNI, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação, estabelece que as instituições beneficiadas por isenções fiscais passem a conceder bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção. Ficou estabelecido que só haveria dois tipos de bolsas:

O artigo 78 da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos:

I. estabelecer tentativas de socialização, buscando a continuidade dos trabalhos e da manutenção de equipes técnicas aptas a acompanhar as ações de Educação Escolar Indígena desenvolvidas.

II. proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

III. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

IV. proporcionar à comunidade indígena espaços de reafirmação/revitalização de sua identidade cultural e social.

Os objetivos corretos estão contidos em

O Plano Nacional de Educação – PNE afirma que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos com o objetivos de medir os avanços no cumprimento das metas estabelecidas:

Içami Tiba observa, em seu livro Puberdade e Adolescência: Desenvolvimento Biopsicossocial, que: “Pela socialização comunitária a criança adquire consciência comunitária, e a escola é muito importante para a sua vida. As normas sociais são diferentes das familiares. Uma criança que tenha boa socialização familiar geralmente é facilmente socializável pela comunidade. Não existem limites entre...”

Antonio Carlos G. da Costa, no livro A Presença da Pedagogia: Teoria e Prática da Ação Socioeducativa, declara o seguinte:

“Concebemos o homem como ser capaz de assumir-se como sujeito da sua história e da História, agente de transformação de si e do mundo, fonte de iniciativa, liberdade e compromisso nos planos...”

O artigo 89 da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que as creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão integrar-se ao respectivo sistema de ensino, no prazo de:

De acordo com o que escreveu Lowenfeld no livro A Criança e sua Arte: “Nos desenhos infantis, algo desperta muito mais curiosidade do que a simples beleza externa.

O indivíduo que se revela, a seu modo, em seus trabalhos, não somente pode ser mais fascinante para nós, como também sua capacidade em proceder assim será de importância vital para...”

Na oração “Toda cidade se alegrou com a sua vida.” ocorre a figura de linguagem denominada de