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Arquivos são o conjunto de documentos produzidos e recebidos por uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada. Caracterizam-se pela natureza orgânica de sua acumulação (de forma organizada, dentro de uma estrutura). De acordo com a classificação dos arquivos relacionados aos aspectos das entidades mantenedoras, arquivos de empresas, indústrias ou escritórios são de característica:
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Em relação à ambiguidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A ausência indevida de um termo pode impossibilitar o entendimento do sentido que se quer dar a uma frase.
(_) A ambiguidade decorre, em geral, da dificuldade de se identificar a que palavra se refere um pronome que possui mais de um antecedente na terceira pessoa.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
Considerando-se o padrão ofício, sobre o assunto, analisar a sentença abaixo:
A palavra Assunto deve anteceder a frase que define o conteúdo do documento, seguida de dois-pontos (1ª parte). A frase que descreve o conteúdo do documento deve ser escrita com inicial maiúscula, não se deve utilizar verbos e sugere-se utilizar de quatro a cinco palavras (2ª parte).
A sentença está:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcesso
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
Trata-se de retorno do servidor público aposentado ao exercício do cargo público. Tal provimento é denominado:
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De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de contratação por credenciamento:
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Consoante ao disposto na Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função gratificada, analisar os itens abaixo:
I. A designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
II. O valor da função gratificada não será percebido cumulativamente como vencimento do cargo de provimento efetivo.
III. É facultado ao Servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.
Estão CORRETOS:
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De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Seguridade Social do Servidor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o Servidor atingir a idade limite de permanência no serviço ativo.
(_) Ao Servidor aposentado, será paga a gratificação natalina, no mês de dezembro, em valor equivalente ao respectivo provento, deduzido o adiantamento recebido.
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Em conformidade com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA:
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