De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - Progressiva universalização do ensino médio gratuito;

III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino;

IV - Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade;

V - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

Assinale alternativa correta:

No emprego da função morfossintática da palavra “se”, no núcleo da oração na obra de Machado de Assis: “E ele deixou-se estar a contemplá-la, mudo e tranquilo, como um fraquir”. Está presente nessa oração o uso da palavra “se” morfológica e sintática pelo:

O Cirurgião Dentista deve estar informado e atento para as lesões potencialmente malignas, no que diz respeito ao diagnóstico precoce, sendo um diferencial na promoção da saúde, gerando prognóstico favorável para os pacientes com risco de câncer bucal. O diagnóstico da Leucoplasia depende da exclusão de outras doenças, além de estar relacionada apenas ao aspecto clínico. Assinale a afirmativa abaixo que NÃO apresenta informações a respeito da Leucoplasia Bucal.