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Foram encontradas 40 questões.

2547597 Ano: 2017
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, em relação ao funcionamento do SUS, conforme a Lei 8080/1990, verifica-se que
 

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2547596 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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A assistência social, conforme Lei 12.435/2011, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas e tem por objetivos:
 

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2547595 Ano: 2017
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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Em relação às comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, conforme a Lei 8.080/1993, afirma-se que cada uma dessas comissões terá por finalidade:
 

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2547594 Ano: 2017
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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As comissões intersetoriais, conforme a Lei 8.080/1990, terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
 

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2547593 Ano: 2017
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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Conforme a Lei 8.080/1990, os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) são:
 

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2547592 Ano: 2017
Disciplina: Serviço Social
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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Conforme a Lei 8.662/1993, constituem, dentre as atribuições privativas do Assistente Social, as ações de
 

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2547591 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso posto, legalmente “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” e a avaliação da deficiência deverá ser, quando necessária:
 

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2547590 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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Em relação à política de proteção à criança e ao adolescente, conforme a Lei 8.069/1990, considera-se que a criança é a pessoa com idade de até
 

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2547589 Ano: 2017
Disciplina: Serviço Social
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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Em 1993, ocorreram algumas alterações em relação às denominações das entidades representativas da categoria das assistentes sociais, que estão consignadas no seguinte dispositivo legal:
 

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2547588 Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UEG
Orgão: Pref. Iporá-GO
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A Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
 

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