O Plano Nacional de Educação preocupou-se em sua meta 9 em tratar sobre a alfabetização e a diminuição do analfabetismo no Brasil. Nesse sentido, sobre o assunto, é CORRETO afirmar que a meta 9 prevê até o final da vigência do PNE:

Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:

O processo de licitação no setor público é geralmente composto por várias fases distintas, cada uma essencial para garantir a transparência, a competitividade e a conformidade legal do processo. Entre as fases relacionadas, assinalar a alternativa que descreve a primeira a ser observada pelo analista de contratos e licitações.

O planejamento de compras é de extrema relevância para o funcionamento de qualquer organização, pública ou privada, de qualquer porte e de qualquer segmento. Para que o planejamento e as compras não tragam prejuízos para a organização, o analista de compras deve considerar em sua tomada de decisão:

Considerando-se que o Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade pública e é composto por quadros, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Quadro principal. (2) Quadro das contas de compensação. (3) Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
( ) Apresenta a visão patrimonial como base para o registro dos fatos contábeis, bem como para sua análise. ( ) Apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que podem afetar o patrimônio. ( ) Deve ser elaborado utilizando o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR).

Determinado Estado deseja realizar um contrato com uma concessionária de energia elétrica. Destaca-se que, nesse caso, o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido, em nenhum momento, para a manutenção das atividades da Administração. Em face dessa situação:

Suponha que, para determinado serviço de prestação de limpeza, a empresa Alfa, no momento da celebração do contrato, teve o custo de X reais, com aquisição de material pertinente. Passado algum tempo, o mesmo material passou a ser adquirido por essa empresa por X + Y. Como forma de garantir ao particular que não precisará reduzir o valor de lucro, fazendo face a esse aumento, poderá ocorrer:

A Administração Pública pretende realizar procedimento licitatório. Para isso, solicitou parecer da assessoria jurídica sobre os seguintes casos:
1. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. 2. Contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização. 3. Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A partir dessa situação, de acordo com o parecer da assessoria, a licitação será:

A margem de preferência em compras públicas é um instrumento utilizado por diversos países para estimular o desenvolvimento interno de elos essenciais de cadeias produtivas consideradas estratégicas. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA.

Determinado órgão público necessita realizar a compra de lâmpadas. Verificou-se que, entre as opções disponíveis, a lâmpada W tem o menor preço final. Em compensação, é a que gasta mais energia, e a que possui menor vida útil. Por sua vez, a lâmpada X, apesar de ter um preço mais alto, tem duração muito superior. Em face dessa situação, analisar os itens.
I. Assegurar a contratação mais vantajosa para a Administração Pública, especialmente no que se refere ao menor preço, está entre os objetivos do processo licitatório. II. O edital de licitação de registro de preços deverá dispor sobre a quantidade mínima de lâmpadas a serem cotadas. III. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Está CORRETO o que se afirma: