Ao buscarem identificar a postura pedagógica esperada dos educadores em atendimento às demandas contemporâneas da sociedade da informação, Cecília Queiroz e Filomena Moita, em texto sobre os novos paradigmas educacionais, afirmam a necessidade de que

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 12, de seu título IV (Da Organização da Educação Nacional) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Entre tais incumbências está a de

A “Declaração de Jomtien” – Declaração Mundial sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990) – analisa e propõe novos enfoques de satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, promovendo a equidade e universalização do acesso à educação. Considerando-se que um dos pontos centrais do documento é o processo de aprendizagem na educação básica, assinale a alternativa correta.

Com base nas contribuições de Assis (2009), em sua obra Classe hospitalar: um olhar pedagógico singular, assinale a alternativa correta sobre a atuação do professor em classes hospitalares.

Tanto no ECA quanto na LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Em Relações Contemporâneas Escola -Família, Castro e Regattieri defendem que

De acordo com o inciso I, do artigo 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica gratuita

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. A lei diz que o governo precisa controlar quantas crianças estão na escola, fazer a chamada todos os dias e, junto como os pais, cuidar para que a criança não fique faltando à aula. Em seu artigo 56, afirma que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de

De acordo com o artigo 6º, da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, “é necessário considerar as dimensões __________________________, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.”
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.

O estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, é

A Resolução CNE/CEB nº 04/2009, que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, em seu artigo 10, orienta como o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os quesitos a serem contemplados na organização do AEE no projeto pedagógico.