Paula possui um veículo que utiliza para o transporte de cargas e, ao ser parada em uma fiscalização, foi informada de que estava sem alguns equipamentos obrigatórios. Segundo a Resolução CONTRAN nº 14/1998, qual dos itens abaixo é obrigatório para o tipo de veículo que Paula utiliza?

Carlos, um motorista habilitado, foi parado em uma blitz de trânsito e, após o teste de bafômetro, foi constatada uma concentração de álcool superior ao limite permitido. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a medida administrativa aplicável nesse caso?

Marcos deseja transportar seu filho de três anos no banco dianteiro de seu carro. Segundo a Resolução CONTRAN nº 277/2008, o transporte de crianças nessa faixa etária deve ocorrer:

Durante uma reunião de planejamento urbano, a prefeitura de uma cidade decide discutir questões de trânsito local. No entanto, para que suas ações estejam em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), elas devem ser coordenadas em parceria com qual órgão principal?

Um motorista foi autuado por estar dirigindo com sinais visíveis de embriaguez, mas se recusou a realizar o teste de bafômetro. Segundo a Resolução CONTRAN nº 432/2013, o agente de trânsito deve:

Durante uma operação de fiscalização em uma área comercial, a autoridade municipal de urbanismo ordena a demolição de construções irregulares sem alvará. Esse poder administrativo utilizado para regular o uso de propriedades privadas em prol do interesse público é denominado:

Uma prefeitura municipal pretende contratar serviços de manutenção de iluminação pública. Para tanto, deverá adotar a modalidade de licitação prevista na Lei Nº 14.133/2021. De acordo com a nova Lei de Licitações, a modalidade indicada para a contratação de serviços comuns é:

Carlos sofreu um acidente grave devido à má conservação de uma ponte pública e ingressou com uma ação judicial para obter indenização. Nesse caso, de acordo com a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, Carlos poderá pleitear uma indenização devido a um:

Durante a execução de suas funções, Joana, uma servidora pública, observa que alguns processos são prioritários e, por isso, decide dar andamento imediato a esses, mesmo que estejam fora da ordem de chegada. O princípio da administração pública que Joana violou ao não seguir uma ordem cronológica de tramitação dos processos, quando não justificado, é o princípio da:

Em uma inspeção, Marcos, chefe de um departamento público, identificou que uma autorização concedida para uma construção estava em desacordo com as normas urbanísticas. Com base nos conceitos de extinção do ato administrativo, Marcos deve proceder com a: