De acordo com a BNCC, qual é uma das principais diretrizes do AEE para garantir a inclusão de estudantes com deficiência?

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como principal objetivo:

Entre as atribuições do AEE, NÃO está:

O Plano de Atendimento Educacional Especializado deve ser elaborado por:

Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o AEE deve:

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é destinado a:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por:

Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o trabalho infantil, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:

De acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), qual é um dos principais objetivos do ensino fundamental?