A escola pública brasileira, que tradicionalmente foi uma aliada nos mecanismos de exclusão e produção de desigualdade da sociedade brasileira, passa agora a ser uma aliada do aprofundamento democrático e da possibilidade de gerar uma sociedade mais justa e igualitária, contrariando séculos de forte regime de desigualdade, estigma e preconceito em relação a muitas minorias sociais, que, por vezes, são minorias culturais, e não numéricas.

A escola não ficou alheia aos fortes processos e demandas de inclusão social no Brasil dos últimos anos. Hoje, a escola pública deve, EXCETO:

Na oferta de matrícula para jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica na idade própria, observa-se:

I. idade mínima de 15 anos para exames de conclusão do ensino fundamental.

II. idade mínima de 18 anos para exames de ensino médio.

III. cursos supletivos de ensino fundamental para maiores de 15 anos.

IV. cursos supletivos de ensino médio para maiores de 18 anos.

Estão corretas as afirmativas:

A LDBN 9.394/96 dispõe que o processo formativo do educando se desenvolve:

I. nas instituições de ensino.

II. na vida familiar.

III. nas manifestações culturais.

IV. nas diferentes organizações da sociedade.

Completam corretamente o enunciado:

Levar de volta às salas de aula as crianças que foram delas afastadas pela miséria, problemas familiares e falta de preparo da escola constitui exigência dos princípios constitucionais a seguir indicados:

I. Universalidade, todos têm direito à educação sem preconceitos de raça, de cor e de credo.

II. Equidade de condições para acesso e permanência na escola.

III. Qualidade, construção de conhecimentos e formação de atitudes e valores.

IV. Liberdade respeitada e apreço à tolerância.

Estão corretas as afirmativas:

Constituem características de uma escola transformadora:

I. indissociabilidade de cuidar / educar.

II. avaliação quantitativa do desempenho escolar.

III. práticas docentes motivadoras e educativas.

IV. ausência de burocracias geradoras da exclusão escolar.

Completam corretamente o enunciado:

A educação enquanto fenômeno social tem evidenciado duas funções opostas: de um lado a conservadora, de outro a renovadora. A função conservadora da educação torna-se evidente, consistindo num processo de transmissão das tradições ou da cultura de um grupo, de uma geração à outra. Por outro lado, a função renovadora da educação visa à promoção do ser humano e, portanto, são suas necessidades que determinam os objetivos educacionais, as quais devem ser consideradas de forma concreta, pois a ação educativa é sempre desenvolvida num contexto existencial.

Portanto, de acordo com a função renovadora da educação:

As normas vigentes dispõem que o calendário escolar deverá adequar-se às:

I. peculiaridades locais.

II. condições climáticas.

III. condições econômicas.

IV. horas letivas obrigatórias.

Estão corretas as afirmativas: