De acordo com a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do SUS, os Conselhos de Saúde possuem caráter permanente e deliberativo.
O caráter deliberativo de um Conselho de Saúde significa que

De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), qual é o conceito que enfatiza a intervenção sobre as condições de vida e de trabalho, o alimento, a educação, o ambiente e o acesso a bens e serviços essenciais, a fim de gerar saúde e reduzir os riscos de adoecimento?

No Modelo de Atenção à Saúde vigente no Brasil, a Atenção Básica (AB) possui um atributo essencial de Longitudinalidade.

O que significa a Longitudinalidade na AB?

A Vigilância Epidemiológica (VE) é um dos componentes da Vigilância à Saúde e tem como função essencial a intervenção oportuna e adequada.
Qual das ações abaixo é um exemplo de medida de controle que a VE adota após a detecção e investigação de um caso de doença transmissível?

A Política Nacional de Humanização (PNH) defende a Cogestão, que busca a inclusão de diferentes sujeitos na gestão do SUS.
Qual ferramenta da PNH visa ampliar o diálogo e a tomada de decisão coletiva no ambiente de trabalho das equipes de saúde, incluindo trabalhadores, gestores e, eventualmente, usuários?

O Pacto pela Saúde (2006) é um acordo interfederativo que define responsabilidades e prioridades na saúde.
Qual dos seus três componentes é responsável por definir as metas prioritárias para a redução de óbitos e enfrentamento de doenças de maior relevância social, como a redução da mortalidade materna e infantil?

De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio doutrinário que estabelece o tratamento dos usuários de acordo com suas necessidades, ou seja, 'tratar os desiguais de forma desigual', é a

Um dos princípios organizacionais do SUS, estabelecido na Lei nº 8.080/90, define que o conjunto de ações e serviços de saúde deve ser organizado em níveis de complexidade crescente, com a articulação entre as diversas unidades de saúde.
Esse princípio é a

Qual evento histórico é considerado o marco fundamental para o movimento que culminou na garantia da saúde como 'direito de todos e dever do Estado' na Constituição Federal de 1988?

Qual foi o principal objetivo da fase inicial de medicalização da saúde no Brasil, anterior à criação do SUS, que era caracterizada pela atuação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)?