Observe a situação problema abaixo e a seguir responda o que se pede.
         Um determinado aluno, um menino de 12 anos, vive em uma comunidade carente e enfrenta dificuldades de aprendizagem na escola. Ele tem dificuldade em se concentrar nas aulas e frequentemente apresenta comportamento agressivo. Além disso, esse aluno tem marcas de violência física que, segundo ele, são causadas por seu pai. A escola e o conselho tutelar estão cientes da situação, mas ainda não tomaram medidas efetivas para proteger o aluno.
        Como agente de apoio, você tem a responsabilidade de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos. No caso do aluno em tela, é crucial intervir para protegê-lo da violência doméstica e ajudá-lo a superar suas dificuldades de aprendizagem.

Qual deve ser a primeira ação a ser tomada ao identificar uma situação de risco como a do aluno em questão?

A LDB estabelece que a educação básica é direito de todos, bem como estabelece a estrutura da educação nacional. Considerando isso, qual destas estruturas não é contemplada na LDB como estrutura da educação nacional?

Leia com atenção a reportagem abaixo e responda.
“Violência contra crianças e adolescentes cresce quase 80% em Minas Gerais”
“[…]         “Em 2023, o número de violações físicas, psíquicas e sexuais contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos subiu 79,3% em relação a 2022. Os números, que estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram de 67.310 para 120.688. Uma média de mais de 330 violações por dia.
[…]
        Entre as violações registradas no estado, 44,2% foram de violência física; 39,9%, psíquica; e 3,87% sexual. Mais de 50% das vítimas são meninas. A psicóloga Camila Fardin Grasseli orienta como identificar sinais de que a criança ou adolescente esteja sendo vítima de algum tipo de violência.”
        “Ele se torna uma pessoa mais agressiva, mais arredia, especialmente ao toque, ao abraço. A gente pode reparar também, dependendo da violência, marcas pelo corpo que a criança vai tentar esconder. Além desses sintomas, também pode apresentar falta de sono, falta de apetite, uma apatia, deixa de fazer coisas que ele gostava. Esses são sinais que podem demonstrar que está acontecendo alguma coisa em casa’, detalhou a psicóloga.”
(Fonte: https://noticias.r7.com/minas-gerais/violencia-contra-criancas-eadolescentes-cresce-quase-80-em-minas-gerais-24012024/).

A reportagem traz, nos trechos acima, uma realidade preocupante em relação à violência contra crianças e adolescentes. O ECA é um documento que rege sobre direitos, deveres e proteções relativos às crianças e adolescentes. Com base nisso, o que o ECA diz sobre a proteção contra a violência?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº. 8.069/1990 resguarda direitos às crianças e adolescentes. Nesse documento fica explícito, a importante responsabilidade dos pais ou responsáveis em relação à proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais) responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?

A personagem Mafalda, criada pelo cartunista Quino reage ao ler o conceito de democracia no dicionário. A busca pela democracia baseia-se, entre outros aspectos, pela garantia de direitos.
Assinale a alternativa que corretamente caracteriza qual categoria de direito insere-se o “direito à alimentação, habitação, saúde e educação, ou seja, o direito a um nível digno de vida e, mais recentemente, o direito à cultura.”

Segundo o IBGE (2021), assinale a alternativa correta sobre a microrregião e a mesorregião a que pertence o município de Iturama/MG, respectivamente:

A Fazenda Santa Rosa era uma pousada de mascates, tropeiros e boiadeiros e se localizava em uma região onde habitavam os índios caiapós. Assim surgiu o primeiro povoado denominado de _____________________, pertencente ao município de Frutal. Em 1905, foi construída uma capela, conforme a vontade da doadora.
Quando o município de Campina Verde foi criado, em 1938, o povoado foi elevado a distrito. Em 1943, passou a se chamar ____________________. Em __________ o município foi emancipado com o nome de Iturama. (Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/iturama/historico) (Adaptado).

Assinale a alternativa que corretamente expresse o gentílico de Iturama/MG.

Assinale a alternativa que contenha as sentenças corretas.

De acordo com o texto, é possível afirmar que: