A expressão latina que designa a necessidade de um documento ser aprovado provisoriamente, mediante a condição de ser trazido de volta, isto é, sob condição de consulta aos interessados e posterior aprovação definitiva é

A denominação latina que se refere à parte inicial de um artigo é conhecida como

Dentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Federal denomina-se

A espécie normativa que não possui natureza jurídica de lei, mas é dotada de força de lei e é um ato sob condição de ser aprovado pelo Congresso Nacional é chamada de

O plebiscito popular para emancipação de Jacareacanga registrou um comparecimento de 70% dos eleitores aptos para votar, 98% dos quais foram favoráveis à emancipação. Se houvesse 4.000 eleitores aptos a votar, quantos não votaram a favor da emancipação?

Doze Auxiliares da Câmara arquivam certo número de pastas em 4 dias. Quanto tempo demorariam para arquivar essas pastas se fossem apenas 8 Auxiliares?

Em uma Seção de uma Prefeitura, há 12 servidores de Nível Fundamental e 8 de Nível Médio. Cada Servidor de Nível Médio recebe 50% a mais do que um Servidor de Nível Fundamental, sendo a soma dos vencimentos de todos esses Servidores dessa Seção é igual a R$ 19.200,00. Qual o vencimento de um Servidor de Nível Médio?

Utilize seu raciocínio para determinar o ano da Revolta de Jacareacanga: ocorrida em mil novecentos e cinquenta e X e liderada pelo então Major Haroldo Velloso, completou cinquenta e X anos no dia 29 de fevereiro de 2012. Em que ano ocorreu essa revolta?

Em uma Câmara de Vereadores, cada quatro vereadores possuem 6 Assessores Parlamentares. Se a Câmara possui 10 Vereadores, quantos são os Assessores Parlamentares?

Quanto à redação oficial, é inadequado afirmar que