Considerando exclusivamente o disposto no artigo 7º da Lei nº 6.437/1977, que trata das circunstâncias atenuantes para a imposição e gradação da pena em infrações à legislação sanitária federal, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando exclusivamente o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.782/1999, que define as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assinale a alternativa CORRETA:

Com base exclusivamente nas definições estabelecidas no artigo 3º, incisos VIII, IX e X da Lei Federal nº 6.360/1976, e sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de RÓTULO, EMBALAGEM e REGISTRO conforme definidos na referida legislação:

Com base exclusivamente nas definições estabelecidas no artigo 3º, inciso VII e alíneas "a" a "d", da Lei Federal nº 6.360/1976, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de SANEANTES DOMISSANITÁRIOS e suas respectivas categorias conforme a legislação citada:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 162), dirigir veículo sem possuir habilitação adequada é:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 181), qual é a classificação da infração para o condutor que estaciona o veículo em uma esquina ou a menos de 5 (cinco) metros do bordo do alinhamento da via transversal?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 171), usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos constitui:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 34 e 35), ao realizar manobras, o condutor deve seguir determinados cuidados para garantir a segurança no trânsito. Com base nos dispositivos legais, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que apresenta o significado da placa de sinalização vertical acima:

Considerando o disposto no Art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), assinale a alternativa CORRETA: