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Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração pelo agente da autoridade de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro define Agente da Autoridade de Trânsito como:
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Gersovalnio conduzia seu veículo automotor pela rua, quando avançou o sinal vermelho do semáforo. Com a sua conduta, ele:
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Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, desde maio de 2016 configura:
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O Código de Trânsito Brasileiro – CTB prevê situação específica em que não serão aplicadas as sanções previstas no citado código por inobservância à sinalização. Nesse contexto, não será penalizado o motorista infrator:
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB acerca dos sinais de trânsito, existe uma ordem de prevalência, de modo que se há várias formas de sinalização na via, uma deve prevalecer sobre as outras. Assim, a sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a implementação, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito do(a)(s):
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Sobre redação oficial, é comum a utilização do OFÍCIO para estabelecer uma comunicação oficial. É correto dizer que por meio dele:
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O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do , a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. O Sistema que completa corretamente a lacuna acima é o:
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Dentro do âmbito de competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, a fiscalização de trânsito em vias terrestres e a autuação e aplicação das medidas administrativas cabíveis, bem traduzem o(a):
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A embriaguez ao volante é uma das principais responsáveis pelas mortes no trânsito em todo o país. Um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que 21% dos acidentes registrados no Brasil estão relacionados ao consumo de álcool*. Como maneira de auferir a embriaguez ao volante há o exame de etilômetro, conhecido popularmente como “teste do bafômetro”, o qual auxilia na medição dos níveis de concentração de álcool no corpo humano. Tendo em vista esse contexto e segundo o conceito disposto no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), define-se AR ALVEOLAR como:
*Dados extraídos de: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/09/embriaguez-e-uma-das-principais-causas-de-acidente-diz-pesquisa.html
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