Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) o sistema educacional inclusivo não precisa ser implementado em todos os níveis de ensino; (_) não é obrigatório institucionalizar o atendimento educacional especializado para garantir igualdade de condições; (_) a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua, é uma diretriz a ser seguida.

Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo:

I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência são considerados especialmente vulneráveis e merecem proteção adicional. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, garantindo-lhe o direito de casar-se, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos, conservar sua fertilidade, ter acesso à família e convivência familiar, bem como exercer direitos de guarda, tutela, curatela e adoção em igualdade de oportunidades. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência. IV. As pessoas com deficiência são incapazes de realizar certas tarefas ou alcançar certos objetivos. Portanto, são totalmente dependentes de outras pessoas para realizar atividades cotidianas.

Estão CORRETOS:

O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas tem enfrentado alguns equívocos que podem prejudicar sua compreensão e implementação adequada. Dentre esses equívocos está:

Qual é o principal propósito delineado pela Lei nº 9.394/1996, que obriga o ensino sistemático da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas de ensino fundamental e médio?

Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?

Sobre a Lei n.º 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, analise os itens abaixo:

I. a lei reconhece a importância da identificação precoce dos transtornos de aprendizagem. Quanto mais cedo esses transtornos são identificados, maiores são as chances de intervenção eficaz e sucesso acadêmico e pessoal dos educandos. II. os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação, inclusive quanto aos encaminhamentos possíveis para atendimento multissetorial, e formação continuada para capacitá-los à identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos educandos. III. os transtornos de aprendizagem são condições neurobiológicas que afetam a forma como o cérebro processa informações. Eles também estão relacionados à falta de esforço e distração por parte da criança. IV. os transtornos de aprendizagem se manifestam de maneiras iguais em cada indivíduo.

Estão CORRETOS:

A violência institucional é uma forma de violência que ocorre quando uma instituição pública ou conveniada, como por exemplo, escolas, hospitais, órgãos governamentais, entre outros, perpetua a violação dos direitos individuais ou coletivos das pessoas que dela dependem ou com ela interagem. A esse respeito, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) quando a própria instituição, por meio de suas ações ou omissões, submete as vítimas de violência a novas situações de trauma, desrespeitando seus direitos e dignidade, trata-se de uma violência institucional conhecida como revitimização; (_) a instituição que trata de forma desigual ou injusta determinados grupos de pessoas, com base em características como raça, gênero, orientação sexual, classe social, entre outras comete ato de violência institucional de discriminação; (_) a violência institucional é um fenômeno incomum, por isso não é reconhecida. Algumas vezes, ela pode ser justificada em nome da eficiência e da segurança pública, pois as instituições são sempre imparciais e neutras em suas ações.

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, qual é uma das definições de violência psicológica?