A implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada organiza-se através de eixos estruturantes definidos no Artigo 7º do Decreto nº 11.556/2023. O total exato de eixos previstos, que abrange desde a Gestão e Governança até o Reconhecimento de Boas Práticas, é de:

Para garantir a gestão e a mobilização nos territórios, o Decreto nº 11.556/2023 instituiu uma estrutura de governança federativa específica. A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso é identificada no texto legal pela sigla:

A estratégia de enriquecimento curricular para estudantes com altas habilidades/superdotação, sem promoção de série, tem como propósito fundamental:

A flexibilização curricular classificada como adaptação não significativa caracteriza-se principalmente por alterar:

No contexto do planejamento educacional individualizado para um estudante com deficiência intelectual, a ênfase central deve recair sobre objetivos que promovam:

Um(a) estudante com DI (Deficiência Intelectual) apresenta dificuldade para manter informações ativas durante resolução de tarefas, com perda de sequência e baixa autonomia na SRM (Sala de Recursos Multifuncionais). Identifique o recurso mais indicado para desenvolver essa habilidade:

Um(a) estudante com PC (Paralisia Cerebral) apresenta preensão instável e fadiga na escrita manual, necessitando ampliar participação em tarefas de produção textual na SRM (Sala de Recursos Multifuncionais). Identifique o recurso mais indicado:

Um(a) estudante com TEA (Transtorno do Espectro Autista) apresenta dificuldade para iniciar e manter interações com pares, exigindo previsibilidade e treino de leitura de pistas sociais na SRM (Sala de Recursos Multifuncionais). Identifique o recurso mais adequado:

Um(a) estudante com baixa visão precisa acessar textos extensos com autonomia e reduzir fadiga visual, mantendo leitura funcional na SRM (Sala de Recursos Multifuncionais). Identifique o recurso mais indicado:

O atendimento educacional a estudantes com altas habilidades utiliza estratégias diferenciadas de aprofundamento. A modalidade que amplia, aprofunda e diversifica conteúdos curriculares através de atividades desafiadoras, projetos investigativos e temas complexos, sem avanço de série, é denominada: