Segundo a Resolução do CONAMA 237/97 o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental é denominado

Segundo a Lei nº 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o entorno de uma unidade de conservação, em que as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade, é denominada

A lei que estabeleceu normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico, revogou e substituiu o Código Florestal Brasileiro de 1965 foi a

De acordo com a Lei Nº 6.938/1981 o órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais é o

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público, EXCETO

Evidências da evolução podem ser obtidas por meio do estudo de fósseis, registros geológicos, estudos de biologia celular, bioquímica e embriologia. Uma conhecida teoria evolutiva diz respeito à origem das mitocôndrias e cloroplastos a partir de procariotos primitivos. Evidências para essa teoria são

Apesar de não possuírem organização celular, os vírus apresentam algumas características que ocorrem em seres vivos. Assinale a alternativa que apresente uma dessas características.

Se uma variedade de uma planta possui um gene que lhe confere vantagem em relação a outra variedade da mesma população, a frequência desse gene tende a aumentar. Do ponto de vista evolutivo, por que isso ocorre?

Sobre a natureza dos genes no processo de transmissão das características hereditárias, assinale a alternativa INCORRETA.

Em biofísica, o processo de regulação pelo qual um organismo mantém constante o seu equilíbrio é comumente denominado