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Foram encontradas 40 questões.

1180419 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de parafiscalidade ou extrafiscalidade, ou seja, tanto como uma forma de intervenção na economia, como um elemento chave na aplicação das políticas sociais e de redistribuição. A este título, Machado afirma que “no mundo moderno (...) o tributo é largamente utilizado com o objetivo de interferir na economia privada, estimulando atividades, setores econômicos ou regiões, desestimulando o consumo de certos bens e produzindo, finalmente, os efeitos mais diversos na economia”. O mesmo autor elucida a diferença entre os objetivos que o tributo pode assumir. Segundo ele, quanto ao seu objetivo, o tributo pode ser: Fiscal, Extrafiscal, Parafiscal.

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Considerando o exposto relacione as colunas:

1. Fiscal.

2. Extrafiscal.

3. Parafiscal.

( ) quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros.

( ) quando o seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.

( ) quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado.

A sequência correta encontrada é:

 

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1180418 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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A respeito da repartição das receitas tributárias, de acordo com o Art. 158 da atual Constituição, pertencem aos Municípios __________________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios:
 

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1180417 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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No que concerne à competência tributária é INCORRETO o que se afirmar em:
 

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1180416 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 138.284/CE, definiu alguns pontos cruciais à disciplina das contribuições, dentre os quais a natureza tributária da contribuição social, destacando-se, no voto do ministro relator, que o artigo 149 da Constituição Federal “instituiu três tipos de contribuições:
 

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1180415 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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Considerando a figura abaixo, assinale o perímetro:

enunciado 1180415-1

 

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1180408 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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Sabendo-se que um retângulo tem 13 m de base e 9 m de altura, qual sua área:
 

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1180406 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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Um aquário de medidas 30 cm de comprimento, 18 de largura e 24 de altura, possui 2/3 de seu volume completo (água). Sendo assim há _____ litros de água no aquário:
 

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1180405 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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No Brasil a arroba é utilizada para pesagem de bovinos e suínos e equivale a:
 

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1180404 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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O número 3 5/9 na forma decimal é:
 

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1180402 Ano: 2016
Disciplina: Matemática
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
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Um retângulo de área igual a 36 m² e base igual a 9 m, possui altura igual a:
 

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