A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, como os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sejam eles individuais, coletivos, transindividuais ou difusos, que se referem à necessidade de igualdade e de defesa da dignidade humana.
Atuando como linguagem internacional que estabelece a sua conexão com os Estados Democráticos de Direito, a política dos direitos humanos pretende fazer cumprir quais princípios?

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem respeitar os princípios: éticos, políticos e estéticos.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio ético:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, complete corretamente a lacuna:
Os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as   .

De acordo com a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), é considerada pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela que apresenta:

De acordo com a Lei nº 13.257/2016 (Políticas públicas para a primeira infância), analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 8 (oito) anos completos ou 96 (noventa e seis) meses de vida da criança.
II. As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.
III. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
IV. A Atenção Precoce priorizará as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos que necessitem de atendimento educacional especializado e os bebês que tenham nascido em condição de risco, como os prematuros, os acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentem problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outros.

Assinale a alternativa correta:

O Plano Nacional de Educação – PNE dispõe de algumas diretrizes. Assinale a alternativa abaixo que não corresponde a uma diretriz do PNE.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sobre assistência afetiva, analise os itens abaixo:

I – orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
II – solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.
III – presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente, quando possível de ser atendida.
IV – realização de acompanhamento psicológico permanente, encaminhamento para serviços de assistência social e monitoramento institucional regularizado.
V – execução de atividades lúdicas supervisionadas, acompanhamento pedagógico estruturado e oferta de espaços comunitários para convivência social.

Assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos:

De acordo com o Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete ao Ministério da Educação a coordenação estratégica das políticas, programas e ações do Compromisso.

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a implementação desse Compromisso:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:

Na aprendizagem, o conceito de condicionamento operante de B.F. Skinner refere-se a: