Foram encontradas 60 questões.
1226328
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
O Código Processo Civil expressamente consagra a teoria eclética
da ação, para explicar a Natureza jurídica da ação. Assim, julgue
os conceitos abaixo relacionados que caracterize tal teoria.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 87, 88, 89, 90.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 87, 88, 89, 90.
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1226327
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
- CPC 1973CPC-1973: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Poderá o juiz limitar o número de pessoas e determinar a
retirada daquelas que se portarem de forma inconveniente em
audiência, exercendo:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 480.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 480.
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1226326
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil, está
sendo processada por sonegação fiscal no Brasil, a quem
compete o julgamento de tal ação.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
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1226325
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
Sendo os recursos um meio de impugnação das decisões
judiciais, assinale a alternativa abaixo que não constitui um tipo
de recurso:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 568
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4 . Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 568
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1226324
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
Nesta sentença o Juiz concede ao autor a tutela jurisdicional
pedida, o gênero do bem da vida pretendido, mas extrapola a
quantidade indicada pelos autos. Trata-se:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 522.
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 522.
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1226323
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Um dos pressupostos da usucapião é o decurso do tempo, assim,
assinale a alternativa que se configura usucapião extraordinária.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves,. - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva, 2011.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves,. - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva, 2011.
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1226322
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.
I. interessa à natureza do negócio;
II. interessa ao objeto principal da declaração;
III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.
I. interessa à natureza do negócio;
II. interessa ao objeto principal da declaração;
III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
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1226321
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Não constituem atos ilícitos, conforme a legislação vigente, nos
termos do Código Civil, exceto:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 186; 188, I, II, § único.
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 186; 188, I, II, § único.
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1226320
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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A comprou de B um carro em perfeito estado, ocorre que antes
da entrega da coisa, ocorreu uma tempestade vindo a danificar a
pintura do veiculo, assim:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235
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1226319
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Não ocorre evicção quando:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457
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