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Foram encontradas 60 questões.

1226328 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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O Código Processo Civil expressamente consagra a teoria eclética da ação, para explicar a Natureza jurídica da ação. Assim, julgue os conceitos abaixo relacionados que caracterize tal teoria.

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 87, 88, 89, 90.
 

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1226327 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Poderá o juiz limitar o número de pessoas e determinar a retirada daquelas que se portarem de forma inconveniente em audiência, exercendo:

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. -4 . Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 480.
 

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1226326 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Uma empresa estrangeira que possui uma filial no Brasil, está sendo processada por sonegação fiscal no Brasil, a quem compete o julgamento de tal ação.

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 88 parágrafo único.
 

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1226325 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Sendo os recursos um meio de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa abaixo que não constitui um tipo de recurso:

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4 . Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 568
 

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1226324 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Nesta sentença o Juiz concede ao autor a tutela jurisdicional pedida, o gênero do bem da vida pretendido, mas extrapola a quantidade indicada pelos autos. Trata-se:

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 522.
 

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1226323 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Um dos pressupostos da usucapião é o decurso do tempo, assim, assinale a alternativa que se configura usucapião extraordinária.

Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves,. - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva, 2011.
 

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1226322 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.

I. interessa à natureza do negócio;

II. interessa ao objeto principal da declaração;

III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
 

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1226321 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Não constituem atos ilícitos, conforme a legislação vigente, nos termos do Código Civil, exceto:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 186; 188, I, II, § único.
 

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1226320 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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A comprou de B um carro em perfeito estado, ocorre que antes da entrega da coisa, ocorreu uma tempestade vindo a danificar a pintura do veiculo, assim:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235
 

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1226319 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
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Não ocorre evicção quando:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel, 2015. - (Série Vade Mecum). Artigos 447 - 457
 

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