Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um ___________ , deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos __________ no primeiro.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Para os fins do disposto na Constituição Federal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida.
Nos municípios, esse percentual é de

O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão

Os princípios orçamentários são diretrizes que norteiam os processos e as práticas orçamentárias. O princípio segundo o qual a “Lei Orçamentária Anual (LOA) deve compreender todas as receitas e despesas orçamentárias de todos os Poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público” é o

Sobre aceitação de mudança nos termos do trabalho de auditoria, assinale a alternativa correta.

O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras, sobre a entidade que reporta, úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.
É correto afirmar que essas informações financeiras envolvem decisões sobre

Segundo a Norma Regulamentadora NR-18 do Ministério do Trabalho, é obrigatória a instalação de escada ou rampa para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,4 m como meio de circulação de trabalhadores. Para tanto, as rampas devem ser dimensionadas em função de seu comprimento e das cargas a que estarão submetidas; possuir sistema de proteção contra quedas em todo o perímetro; ter piso com forração completa e antiderrapante e ser firmemente fixadas em suas extremidades; ter largura mínima de 0,8 m; e, quando possuir inclinação superior a 6°, devem ser fixadas peças transversais, ou outro dispositivo de apoio para os pés, espaçadas em, no máximo,

Os equipamentos de proteções individuais mais comuns, entre outros, para o trabalhador de estação de tratamento de esgoto são:

Considerando as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, é obrigatória a instalação de proteção coletiva, projetada por profissional legalmente habilitado, onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais e objetos no entorno da obra. É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.

Quando constituída de anteparos rígidos com fechamento total do vão, a proteção deve ter altura mínima de

Considerando as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, é proibido trabalhar em plataforma de trabalho sobre cavaletes que possuam altura superior a