A LDB define regras rígidas para a frequência escolar visando a aprovação. Diferentemente da Educação Infantil, para a aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é exigida a frequência mínima de:

O Art. 24 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece critérios de avaliação do rendimento escolar para o Ensino Fundamental. Segundo a lei, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos:

Na estrutura da BNCC para o Ensino Fundamental, os componentes curriculares são organizados em Áreas do Conhecimento para favorecer a comunicação entre os saberes. O componente curricular Ensino Religioso, de oferta obrigatória e matrícula facultativa, situa-se nessa estrutura:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define uma progressão específica para os Anos Iniciais. Diferentemente do ciclo anterior, o documento estabelece que, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental (1º e 2º anos), a ação pedagógica deve ter como foco preferencial o processo de:

No estágio convencional do desenvolvimento moral segundo Kohlberg, a orientação do indivíduo baseia-se primordialmente:

Na teoria sociocultural de Vygotsky, a distância entre o nível de desenvolvimento real, determinado pela capacidade de resolver problemas independentemente, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado pela capacidade de resolver problemas sob orientação de um parceiro mais capaz, define o conceito de:

Na tendência pedagógica histórico-crítica formulada por Dermeval Saviani, o processo de ensino-aprendizagem estrutura-se em cinco passos metodológicos sequenciais. Após prática social inicial, o segundo passo que identifica questões-problema suscitadas pela prática denomina-se:

Sabe-se que o currículo escolar não é neutro, mas reflete relações de poder e interesses de classes dominantes na seleção de conhecimentos legitimados. Quando escola privilegia exclusivamente conhecimentos da cultura erudita europeia desconsiderando saberes populares e culturas marginalizadas, materializa concepção de currículo:

O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre que é dever de todos velar pela _____ da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir: