Acerca da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, julgue os itens a seguir.
I. A CNH deve conter a foto, identificação e CPF do condutor.
II. A CNH tem sua validade condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
III. A renovação da validade da CNH somente será feita após a quitação dos débitos constantes no prontuário do condutor.
IV. A CNH é expedida em modelo único e de acordo com as especificações do DETRAN.
V. A identificação da CNH expedida e a da autoridade expedidora serão registradas no RENACH.

Quais são a penalidade e o tipo de infração da conduta descrita como: “Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito”?

Acerca da atuação do servidor público, é incorreto o que se afirma em:

São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:

O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” (artigo 3º). Nesse sentido, a garantia da prioridade não compreende:

Acerca das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, julgue os itens abaixo.
I. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares.
II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército e subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
III. As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
IV. Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, a função de polícia judiciária da União.
V. polícia rodoviária federal compete o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais.
Dentre os itens apresentados, pode-se afirmar que não é(são) correto(s) o(s) item(s):

No tocante à segurança pública, não se pode afirmar:

Acerca das guardas municipais, é incorreto afirmar:

São competências específicas das guardas municipais, exceto:

O Município “X” possui uma população de 49.858 habitantes, segundo último senso realizado pelo IBGE.

Neste caso, sua guarda municipal: