Os conselhos de políticas e de direitos são mecanismos de:

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O plantio, o cultivo e a exportação, não autorizados pela União,  de  plantas  de  drogas  ilícitas,  tais  como  a _____________, não serão admitidos no território nacional.

Em conformidade com a NOB/SUAS (2012), todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição. Trata-se do princípio:

Sobre o trabalho com famílias, é preciso reafirmar:

As medidas socioeducativas precisam estar articuladas em:

É um instrumento para a efetivação das políticas públicas, que permite o estabelecimento de espaços compartilhados de decisões entre instituições e diferentes setores. É um processo de construção compartilhada que implica o estabelecimento de corresponsabilidade e cogestão. O trecho faz referência à:

São instrumentos para deliberar, controlar e fiscalizar as políticas desenvolvidas nas três esferas de governo, firmando−se bases para a construção de uma cultura política e democrática:

Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisar os itens abaixo:

I. O território ganha uma expressiva importância na definição, no planejamento e na execução dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios oferecidos.
II. Centraliza atenção na família e nos indivíduos que a formam, assegurando, por meio de suas ações, o direito à convivência familiar e comunitária.
III. É na unidade estatal local do SUAS, o CRAS, que é possibilitado, na maioria das vezes, o primeiro acesso das famílias e dos indivíduos aos direitos socioassistenciais e à proteção social básica.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre a medida socioeducativa de liberdade assistida, os programas de liberdade assistida devem ser estruturados em nível:

A relação contraditória na qual se inscreve o trabalho social só pode ser entendida no contexto: