O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Desde a sua criação, o ECA passou por alterações e aprimoramentos, mantendose uma legislação avançada e atualizada. Com relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analisar os itens.

I. O adolescente pode trabalhar no período noturno e, também, desempenhar trabalho insalubre ou penoso.

II. Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre saúde suplementar, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à saúde pública e à saúde coletiva, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A saúde coletiva tem como foco melhorar a qualidade de vida e permitir o exercício da liberdade humana em busca da felicidade.

( ) A saúde pública se refere aos problemas de saúde, definidos em termos de mortes, doenças, agravos e riscos.

( ) A saúde coletiva utiliza instrumentos como epidemiologia tradicional e o planejamento normativo.

( ) A saúde pública se detém a instrumentos de trabalho da epidemiologia social ou crítica.

A respeito da educação em saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Prática __________ cujo processo contribui para a formação da ___________ crítica das pessoas a respeito de seus problemas de saúde, buscando ____________ e organização para a ação individual e a coletiva.

Acerca da saúde de atenção primária no Brasil e seu conceito, assinalar a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei Municipal nº 566/2006 − Plano de Cargos e Carreiras, é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por Lei, denominação própria, quantidade de vagas, carga horária de trabalho e pagamento pelo erário Municipal:

A NR 17 — Ergonomia estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às especificidades psicológicas e físicas dos trabalhadores, com o objetivo de:

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, são pressupostos da política, EXCETO:

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhado com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, nas seguintes situações, EXCETO:

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença.

O envelhecimento é um direito disponível e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (1ª parte). É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade (2ª parte).

A sentença está: