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Foram encontradas 560 questões.

Compete aos SESMT:
I – Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado;
II – Acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
III – Propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
IV – Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas a eles, sem conformidade com o previsto no CNAI;
Marque a alternativa correta:
 

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Sobre segurança e saúde ocupacional, o layout de riscos em ambientes de trabalho e a elaboração de Mapa de Riscos são elementos fundamentais para garantir a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Considere uma indústria metalúrgica que opera com maquinário pesado e produtos químicos. O setor de produção envolve diversas atividades, desde o manuseio de matérias-primas até o processo de fabricação e embalagem dos produtos finais. Considerando a importância do layout de riscos e do Mapa de Riscos para a segurança dos trabalhadores, marque qual afirmativa que melhor descreve o propósito dessas ferramentas:
 

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Segundo a NORMA REGULAMENTADORA Nº 35 - TRABALHO EM ALTURA, é incorreto afirmar que:
 

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De acordo com a NR 17 – ERGONOMIA, devem ser implementadas medidas de prevenção, a partir da avaliação ergonômica preliminar ou da AET, que evitem que os trabalhadores, ao realizar suas atividades, sejam obrigados a efetuar de forma contínua e repetitiva:
I – Posturas extremas ou nocivas do tronco, do pescoço, da cabeça, dos membros superiores e/ou dos membros inferiores;
II – Efetuar a alternância com outras atividades ou pausas suficientes, entre períodos superiores a duas horas;
III – Frequência de movimentos dos membros superiores ou inferiores que possam comprometer a segurança e a saúde do trabalhador;
IV – Exigência cognitiva que possa comprometer a segurança e saúde do trabalhador;
Marque a alternativa correta:
 

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Segundo a NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, podemos afirmar, exceto que:
 

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Segundo a NR-09 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, deve ser realizada avaliação preliminar da exposição às VMB e VCI, considerando os seguintes aspectos:
I – Constatação de condições específicas de trabalho que possam contribuir para o agravamento dos efeitos decorrentes da exposição;
II – Características das máquinas, veículos, ferramentas ou equipamentos de trabalho;
III – Informações fornecidas por fabricantes sobre os níveis de vibração gerados por ferramentas, veículos, máquinas ou equipamentos envolvidos na exposição, quando disponíveis;
IV – Condições de uso e estado de conservação de veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas, incluindo componentes ou dispositivos de isolamento e amortecimento que interfiram na exposição de operadores ou condutores;
Marque a alternativa correta:
 

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Leia as afirmativas abaixo:
I – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II – O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações perigosas e adotará normas sobre os critérios de caracterização da periculosidade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo mínimo de exposição do empregador a esses agentes.
III – O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
IV – Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.
Marque a alternativa correta:
 

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De acordo com a CLT, Art. 157 - Cabe às empresas, exceto:
 

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Em um contexto onde a segurança e saúde no ambiente de trabalho são questões de extrema relevância, a compreensão do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, assim como suas causas e consequências, torna-se fundamental. De acordo com a legislação brasileira, o acidente de trabalho é definido como todo evento inesperado que ocorre no exercício do trabalho, causando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte em dano à integridade física ou mental do trabalhador. Considerando essa definição e suas implicações, bem como as diversas circunstâncias que podem desencadear esses eventos, é essencial compreender suas causas e consequências. Entre as causas mais comuns de acidentes de trabalho estão as condições inadequadas de segurança, falta de treinamento adequado, negligência por parte dos empregadores ou dos próprios trabalhadores, falha nos equipamentos de proteção, entre outros fatores. As consequências desses acidentes podem ser devastadoras, incluindo desde lesões físicas graves até incapacidades permanentes e até mesmo óbito.
Diante desse cenário, é imperativo que as empresas adotem medidas preventivas eficazes e promovam uma cultura de segurança no ambiente de trabalho, visando proteger a integridade física e mental de seus colaboradores.
Considerando o exposto, marque qual alternativa que melhor define um acidente de trabalho:
 

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3993703 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDEAP
Orgão: Pref. Monte Alegre Minas-MG
O FAP atribuído aos estabelecimentos (CNPJ completo) pelo MF poderá ser contestado perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional - DPSSO da Secretaria Políticas de Previdência Social - SPPS do MF, exclusivamente por meio eletrônico, através de formulário que será disponibilizado nos sítios da Previdência Social e da RFB. A contestação deverá versar exclusivamente sobre razões relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP. Os elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP contestados deverão ser devidamente identificados, conforme abaixo, sob pena de não conhecimento da contestação:
I – Massa Salarial - seleção da(s) competências(s) do período-base, inclusive a 13º salário, informando o valor de massa salarial (campo "REMUNERAÇÃO" - GFIP) que o estabelecimento (CNPJ completo) considera correto ter declarado em GFIP para cada competência selecionada;
II – Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - seleção das CATs relacionadas para contestação;
III – Nexo Técnico Acidentário s/CAT vinculada - seleção dos Nexos relacionados para homologação;
IV – Número Médio de Vínculos - seleção da(s) competências(s) do período-base, informando a quantidade de vínculos (campo "EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS" - GFIP) que o estabelecimento (CNPJ completo) considera correta ter declarado em GFIP para cada competência selecionada;
Marque a alternativa correta:
 

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