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Leia as afirmativas abaixo sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS, e, de acordo com a NOB-SUAS/2012, atribua V para verdadeiro e F para falso, após assinale a sequência correta:
I- O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
II- A periodicidade de elaboração do Pacto será trienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas.
III- O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si.
IV- A União e os Estados acompanharão a realização das prioridades e das metas contidas no Pacto
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Quais são os objetivos da Assistência Social, de acordo com a Lei federal 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS?
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Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeiro e F quando falso, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, após assinale a alternativa com a sequência correta.
I- O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
II- É dever da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa;
III- É obrigação do Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis;
IV- É dever do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
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Sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família, é INCORRETO afirmar:
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Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
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De acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS, abaixo estão os princípios éticos que orientam a intervenção dos profissionais da área de assistência social, EXCETO:
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Sobre o Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias, marque a alternativa correta:
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