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O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão
colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a responsabilidade de fixar diretrizes sobre
as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos
vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados cabe
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A Portaria do Ministério da Saúde nº 104/2011 define que eventos constantes da lista presente em seu anexo serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. Analise os eventos que devem ser notificados, obrigatoriamente, por todos os profissionais da saúde.
I. Morcegos encontrados em voos diurnos.
II. Cães sinantrópicos.
III. Acidentes com exposição a material biológico relacionado ao trabalho.
IV. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados.
Estão corretas as alternativas
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O Ministério da Saúde define, segundo o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, os indicadores nacionais de garantia de
acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de
Saúde. O Plano Nacional de Saúde 2012-2015 define vários indicadores de saúde, entre eles, a “incidência de
sarampo”, que pode ser calculada pelo somatório anual do número de
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
“A atenção à saúde deve levar em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda
que minoritários em relação ao total da população.” A afirmativa anterior trata-se do Princípio do SUS denominado
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“O Conselho de Saúde (municipal ou estadual) constitui uma instância colegiada de caráter permanente e deliberativo,
integrante da estrutura básica da secretaria de saúde, com composição, organização e competências fixadas em
lei. A representação desses Conselhos deve ser distribuída da seguinte forma: __________ de usuários, __________
de trabalhadores da saúde e __________ de prestadores de serviços.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Em relação à prevenção das hepatites virais, faz parte do calendário básico de vacinação do Programa Nacional de
Imunizações a vacina contra o tipo
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
No âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, exercem a direção do Sistema Único de Saúde – SUS, respectivamente,
os seguintes órgãos:
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O tecido cicatricial que apresenta crescimento excessivo denomina-se
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A presença de ar na cavidade pleural denomina-se
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