O texto a seguir introduz a questão.

“(...) conjunto de documentos produzidos ou recebidos por escolas públicas ou privadas, em decorrência do exercício de suas atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou natureza dos documentos.”

“(...) é constituído de diversas espécies documentais que são também fontes de pesquisa porque registram a memória do fazer e pensar pedagógico no cotidiano escolar, além das questões administrativas. O tipo de informação gerado numa escola é bastante específico, refere-se à evolução do número de vagas, ao histórico de reprovações, de evasão escolar, entre outras. Essas informações podem se constituir numa ferramenta importante para a definição de políticas educacionais, seja no âmbito do município ou do Estado”. (...)

Estabeleça a relação entre conceitos e definições.

1 tabela de temporalidade
2 arquivo intermediário
3 data-limite
4 data cronológica

( ) Conjunto de documentos de uso não frequente, aguardando destinação final.

( ) Instrumento que determina os prazos para a eliminação ou guarda dos documentos.

( ) Refere-se ao dia, mês e ano de produção do documento.

( ) Identificação cronológica de um período através dos anos de início e de término de processos, dossiês, séries, fundos ou coleções.

A numeração correta de cima para baixo é:

A organização escolar, de acordo com a Lei nº 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o):

Para prestar os serviços com qualidade, há que se capacitar os responsáveis pelo setor, tornando-os capazes e corresponsáveis para realizar registros na documentação geral da escola e do aluno, de forma legível, sem rasuras, falsificações e incorreções, assegurando assim a confiabilidade dos documentos.

Use (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Consideram-se rasuras: riscos ou raspagens sobre a escrita ou sobre os dados de escrituração escolar.

( ) Consideram-se incorreções: divergência entre nomes, datas e locais lançados nos documentos escolares, abreviação de nomes e lançamento de frequência e notas equivocadas.

( ) Consideram-se falsificações: adulteração de dados escolares.

( ) Considera-se transcrição fiel do documento original quando se trata de documento legível, sem rasuras e incorreções.

A ordem correta de cima para baixo é:

A secretaria da escola constitui-se centro das atividades administrativas e pode ser considerada como base para uma eficiente gestão escolar. É de responsabilidade da secretaria as atribuições a seguir, EXCETO:

A criança e o adolescente têm o direito de educação e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Nesse contexto, para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), considera-se:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada:

Documento fundamental para registro do diagnóstico inicial da turma, frequência do aluno, planejamento, avaliações e relatório final do trabalho do professor, bem como da carga horária prevista na Matriz Curricular. É também documento de escrituração escolar coletivo, em que devem ser registradas, sistematicamente, as atividades desenvolvidas com a turma e o resultado do desempenho e frequência dos alunos. Trata-se do(da.):

O documento individual do aluno que registra toda a vida escolar, indicando as séries/anos, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência, sendo também o documento oficial para efeito de transferência, é denominado:

A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios. (baseado no CNE 05/97).

O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de: