O valor total da alocação sistemática da redução do potencial de geração de benefícios dos ativos apresentados no Quadro II, ao final de x4, representa:

A partir das informações do Quadro II e das orientações expressas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é correto afirmar que:

Considerando exclusivamente a identificação dos elementos patrimoniais apresentados no Quadro I, a situação líquida do ente representa:

Com base no Quadro I, a partir das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para reconhecimento dos elementos patrimoniais, o montante dos itens que podem ser reconhecidos totaliza:

Em tema de controle da atividade administrativa, é correto afirmar que o Poder Legislativo municipal:

Genival pagou determinado imposto de competência municipal. No ano seguinte, soube que o Prefeito Municipal havia encaminhado um projeto de lei com o objetivo de aumentar a arrecadação desse imposto. Para alcançar esse objetivo, previu que o aumento retroagiria três anos, de modo que os contribuintes deveriam complementar os valores anteriormente recolhidos. Genival ficou preocupado com a possível aprovação do projeto e procurou um advogado para saber se ele estava em harmonia com a Constituição Federal. É correto afirmar que, sob a ótica constitucional, a promulgação de lei desse teor:

O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi alvo de substitutivo, aprovado pela Comissão e posteriormente rejeitado pelo Plenário da Casa Legislativa.

luz da sistemática constitucional, com a rejeição do substitutivo:

Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, observados os requisitos previstos na ordem jurídica:

A Constituição do Estado WW dispôs que, no mínimo, 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida do Estado e dos Municípios situados em seu território deveria ser aplicada em programas de assistência social voltados aos moradores de rua. luz da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que comando dessa natureza é:

Em relação à disciplina constitucional do concurso público para ingresso de pessoal no serviço público, é correto afirmar que: