As discussões contemporâneas sobre currículo e processo de ensino e aprendizagem têm enfatizado que a organização curricular não se limita à seleção de conteúdos, mas opera como artefato epistemopolítico, configurando modos de produção, circulação e legitimação do conhecimento. Dentro dessa perspectiva, considere que o currículo, entendido como práxis reconstrutiva, implica uma relação não linear entre planejamento, mediação docente e experiência formativa. Assim, a dinâmica da aprendizagem passa a ser concebida como processo hermenêutico de alta complexidade, atravessado por conflitos cognitivos, negociações de sentido e emergências culturais. Nessa direção, assinale a alternativa que expressa, com maior precisão teórico-conceitual, o impacto dessa concepção de currículo na constituição das práticas pedagógicas e na agência epistêmica dos estudantes.

Analise as afirmativas abaixo, referentes ao Plano Municipal de Educação (PME):

I. Cabe às instâncias responsáveis pelo monitoramento do PME divulgar os resultados das avaliações, propor políticas públicas e sugerir a revisão do investimento público em educação.
II. O PME determina que seus resultados devem ser aferidos considerando os estudos bienais publicados pelo INEP, que servirão para verificar a evolução das metas estabelecidas no Plano.
III. O Município deverá realizar conferências municipais de educação a cada dois anos, coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação (COMED).
IV. O regime de colaboração previsto no PME abrange apenas União e Estado, não se aplicando às relações entre municípios.
V. O PPA, a LDO e a LOA devem conter dotações orçamentárias compatíveis com as metas e estratégias do PME para garantir sua execução.

Quantas afirmativas estão corretas?

Com base nas disposições do Plano Municipal de Educação (PME), analise as afirmativas:

I. A erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais compõem o conjunto de diretrizes do PME.
II. As metas do PME devem ser cumpridas exclusivamente no prazo de dez anos, sem possibilidade de prazos menores definidos para metas ou estratégias específicas.
III. O monitoramento e as avaliações periódicas do PME serão realizados por diferentes instâncias, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação (COMED), o Fórum Municipal de Educação e comissão da Câmara de Vereadores.
IV. A execução do PME ocorre de forma isolada pelo Município, sem participação obrigatória de outros entes federados, pois o regime de colaboração não se aplica a planos municipais.
V. O PME deve observar os resultados dos estudos publicados pelo INEP a cada dois anos, que servirão para avaliar a evolução das metas estabelecidas.

Pode afirmar que somente as afirmativas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com redação dada pela Lei nº 15.231/2025, os municípios têm a obrigação de comunicar ao Conselho Tutelar situações que possam indicar risco ao direito à educação. Nesse sentido, devem notificar o órgão quando houver:

Uma rede municipal de ensino iniciou uma revisão de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Na consulta pública, pais, professores e gestores apresentaram reclamações recorrentes:

• havia excesso de atividades mecânicas e de memorização nas séries iniciais;
• as práticas consideradas “ativas” eram aplicadas sem planejamento, gerando atividades soltas, sem sustentação conceitual;
• o sistema de avaliação tornava-se cada vez mais tecnicista, baseado quase exclusivamente em números e indicadores; • muitos professores relatavam que, apesar do discurso de inovação, faltava clareza sobre o que realmente deveria ser ensinado, produzindo um ensino improvisado e fragmentado.

Nas reuniões de revisão do PPP, um dos especialistas convidados afirmou que o problema não estava apenas no tecnicismo crescente, mas também no espontaneísmo pedagógico. Segundo ele, superar ambas as distorções exigem recuperar o papel do conhecimento sistematizado, articulando-o dialeticamente com a prática social e organizando o trabalho escolar com intencionalidade e rigor teórico. Nesse sentido, assinale a alternativa que identifica corretamente o autor cuja teoria corresponde à crítica ao tecnicismo e ao espontaneísmo, defendendo o conhecimento como núcleo estruturante da prática educativa.

É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Ao analisar o cenário educacional brasileiro, é possível observar a coexistência de diferentes tendências pedagógicas, cada uma expressando concepções distintas sobre conhecimento, papel do professor, finalidades do ensino e relação entre escola e sociedade. Em determinadas redes públicas, ainda se percebe uma forte presença de práticas centradas na transmissão de conteúdos, com forte ênfase na disciplina e na memorização, embora acompanhadas de discursos que, simultaneamente, defendem metodologias ativas e participação estudantil. Em outras instituições, prevalecem propostas que associam o trabalho pedagógico ao compromisso com a transformação social, incorporando debates sobre desigualdade, consciência crítica e participação política. Também é recorrente a presença de abordagens que defendem neutralidade escolar, responsabilizando o desempenho individual pelo sucesso ou fracasso, ao mesmo tempo em que adotam mecanismos de controle e padronização curricular.

Considerando esse quadro e relacionando-o às tendências pedagógicas clássicas, assinale a alternativa que identifica a tendência pedagógica predominante em cada característica descrita no enunciado.

Para Vygotsky, o processo de aprendizagem ocorre de forma mediada, envolvendo interação social, linguagem e a atuação do professor como facilitador. Quando o estudante ainda não consegue resolver uma tarefa sozinho, mas é capaz de realizá-la com a ajuda de outra pessoa mais experiente — como um professor ou colega —, ele está operando em um nível que revela seu potencial de desenvolvimento. Esse conceito é chamado de:

“Sabemos, entretanto, que a escola pública está longe de atender essas finalidades. O poder público não tem cumprido suas responsabilidades na manutenção do ensino obrigatório e gratuito. Faltam uma política nacional de administração e gestão do ensino, os recursos financeiros são insuficientes e mal empregados, as escolas funcionam precariamente por falta de recursos materiais e didáticos, [...] e cerca de 50% das crianças matriculadas na 1ª série repetem ou deixam a escola antes de iniciar a 2ª.”( Trecho adaptado de Libâneo (2013))

Tomando como base nas ideias apresentadas por Libâneo, infere-se que:

No início da educação formal no Brasil, os jesuítas tiveram papel central ao organizar as primeiras escolas no período colonial. Sobre as características desse modelo educacional, assinale a alternativa correta.