Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
Acerca da classificação dos atos administrativos, julgue as assertivas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:
I – Atos de Gestão, no que se refere às prerrogativas com que atua a Administração, seriam os praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de autoridade impostos unilateral e coercitivamente ao particular independentemente de autorização judicial, sendo regidos por um direito especial exorbitante do direito comum, porque os particulares não podem praticar atos semelhantes, a não ser por delegação do Poder Público.
II – Quanto à formação da vontade, o ato complexo é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação a de outro, que edita o ato principal.
III – Quanto à exequibilidade, ato imperfeito é o que está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir efeitos.
IV – Quanto aos efeitos, ato declaratório é aquele pelo qual a Administração apenas atesta ou reconhece determinada situação de fato ou de direito.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
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(Texto 01)
Um em cada três brasileiros entende que a corrupção é o maior problema do país,
de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Cerca
de um ano atrás esse índice oscilava em torno de 10%. De lá para cá, explodiu,
deixando muito para trás as marcas relativas a questões estruturais, como saúde
e educação, ou conjunturais, como o desemprego, que interferem diretamente na
vida dos cidadãos. Como se explica isso?
O que parece estar ocorrendo é que os brasileiros começam a se dar conta de que
nenhuma prioridade nacional será séria e eficientemente atacada enquanto a
energia política do País estiver concentrada na corrupção, seja para praticá-la,
seja para livrar seus agentes da responsabilização penal. A conclusão é óbvia: o
Brasil precisa urgentemente de rigorosa faxina política. A ação saneadora
depende em boa medida da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, além
de outros órgãos de controle, que têm funcionado. Mas a bala de prata capaz de
acabar com o predomínio de corruptos e corruptores na vida pública está na arma
que as instituições democráticas colocam ao alcance de cada cidadão: o voto. E
urge que a cidadania exercite com eficiência esse poder, antes que algum
aventureiro messiânico use em benefício próprio a indignação nacional para se
legitimar no papel de salvador da Pátria, missão cujo cumprimento começa quase
sempre pela supressão da liberdade.
Não existe democracia sem o exercício da atividade política e da representação
popular. O fato de os brasileiros estarem insatisfeitos com os representantes que
eles próprios escolheram dá uma ideia da insatisfação geral com a chamada classe
política. A indignação contra a corrupção explica apenas parte dessa
indisposição. Os defeitos flagrantes do sistema partidário e eleitoral e as
deficiências da representação política pesam muito na composição do estado de
espírito do povo.
Adaptação de O Estado, 01/12/2015
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(Texto 01)
Um em cada três brasileiros entende que a corrupção é o maior problema do país,
de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Cerca
de um ano atrás esse índice oscilava em torno de 10%. De lá para cá, explodiu,
deixando muito para trás as marcas relativas a questões estruturais, como saúde
e educação, ou conjunturais, como o desemprego, que interferem diretamente na
vida dos cidadãos. Como se explica isso?
O que parece estar ocorrendo é que os brasileiros começam a se dar conta de que
nenhuma prioridade nacional será séria e eficientemente atacada enquanto a
energia política do País estiver concentrada na corrupção, seja para praticá-la,
seja para livrar seus agentes da responsabilização penal. A conclusão é óbvia: o
Brasil precisa urgentemente de rigorosa faxina política. A ação saneadora
depende em boa medida da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, além
de outros órgãos de controle, que têm funcionado. Mas a bala de prata capaz de
acabar com o predomínio de corruptos e corruptores na vida pública está na arma
que as instituições democráticas colocam ao alcance de cada cidadão: o voto. E
urge que a cidadania exercite com eficiência esse poder, antes que algum
aventureiro messiânico use em benefício próprio a indignação nacional para se
legitimar no papel de salvador da Pátria, missão cujo cumprimento começa quase
sempre pela supressão da liberdade.
Não existe democracia sem o exercício da atividade política e da representação
popular. O fato de os brasileiros estarem insatisfeitos com os representantes que
eles próprios escolheram dá uma ideia da insatisfação geral com a chamada classe
política. A indignação contra a corrupção explica apenas parte dessa
indisposição. Os defeitos flagrantes do sistema partidário e eleitoral e as
deficiências da representação política pesam muito na composição do estado de
espírito do povo.
Adaptação de O Estado, 01/12/2015
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(Texto 01)
Um em cada três brasileiros entende que a corrupção é o maior problema do país,
de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Cerca
de um ano atrás esse índice oscilava em torno de 10%. De lá para cá, explodiu,
deixando muito para trás as marcas relativas a questões estruturais, como saúde
e educação, ou conjunturais, como o desemprego, que interferem diretamente na
vida dos cidadãos. Como se explica isso?
O que parece estar ocorrendo é que os brasileiros começam a se dar conta de que
nenhuma prioridade nacional será séria e eficientemente atacada enquanto a
energia política do País estiver concentrada na corrupção, seja para praticá-la,
seja para livrar seus agentes da responsabilização penal. A conclusão é óbvia: o
Brasil precisa urgentemente de rigorosa faxina política. A ação saneadora
depende em boa medida da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, além
de outros órgãos de controle, que têm funcionado. Mas a bala de prata capaz de
acabar com o predomínio de corruptos e corruptores na vida pública está na arma
que as instituições democráticas colocam ao alcance de cada cidadão: o voto. E
urge que a cidadania exercite com eficiência esse poder, antes que algum
aventureiro messiânico use em benefício próprio a indignação nacional para se
legitimar no papel de salvador da Pátria, missão cujo cumprimento começa quase
sempre pela supressão da liberdade.
Não existe democracia sem o exercício da atividade política e da representação
popular. O fato de os brasileiros estarem insatisfeitos com os representantes que
eles próprios escolheram dá uma ideia da insatisfação geral com a chamada classe
política. A indignação contra a corrupção explica apenas parte dessa
indisposição. Os defeitos flagrantes do sistema partidário e eleitoral e as
deficiências da representação política pesam muito na composição do estado de
espírito do povo.
Adaptação de O Estado, 01/12/2015
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