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Foram encontradas 568 questões.

856449 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

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856448 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
 

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856447 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Elegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo:
 

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856446 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?
 

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__________ está contido no princípio da moralidade, onde o Administrador deverá agir de maneira ética evitando a corrupção, o desvio e a negociata com recursos e bens públicos. O gestor tem que ser honesto em cumprir os deveres que lhes são atribuídos por força de legislação.
 

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856444 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Esquematicamente, podemos dizer que as funções fundamentais do Poder Legislativo são entre outras, a de:
I- Representação. II- Legislação. III- Constituinte.
Estão CORRETOS os itens:
 

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856443 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Analise as informações abaixo, presentes no Art. 37 da Constituição Federal:

I - O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar;

II - A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;

III - Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento;

IV - A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Qual das alternativas apresentam as informações antes de serem substituídas na Constituição Federal?

 

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856442 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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A expressão agentes públicos é utilizada em sentido amplo e genérico, Hely Lopes Meirelles, estabeleceu quatro espécies. Não incluindo:
 

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856441 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. II - Negar publicidade aos atos oficiais. III - Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.
Estão CORRETOS os itens:
 

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856440 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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O zelo pela correta utilização de um bem público em uma organização é atribuição do:
 

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