Na teoria piagetiana, o brincar representa uma fase no desenvolvimento da inteligência, marcada pelo domínio da assimilação sobre a acomodação, tendo como função consolidar a experiência passada. A criança chega até a acomodação por meio de um processo de:

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional. Essa institucionalização é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação, e o que caracteriza um sistema é:

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, analisar a sentença abaixo:

O projeto político-pedagógico do Ensino Fundamental e o regimento escolar devem considerar o aluno como centro do planejamento curricular, como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia, produzindo cultura e construindo sua identidade pessoal e social (1ª parte). O projeto político-pedagógico da escola traduz a proposta educativa construída pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia, com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referência as orientações curriculares nacionais e dos respectivos sistemas de ensino (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está(ão) CORRETO(S):