O planejamento curricular deve ser flexível e adaptável às necessidades e particularidades dos alunos e da comunidade escolar, sem, contudo, desconsiderar as diretrizes e bases estabelecidas pela legislação educacional vigente.

A função social da escola moderna restringe-se à transmissão de conteúdos acadêmicos, sendo a família a única responsável pela formação moral e ética dos indivíduos.

A avaliação formativa, ao contrário da somativa, tem como objetivo principal verificar o domínio final de conteúdos, classificando os alunos por seus resultados e determinando a promoção ou retenção.

Situação hipotética: Uma escola de Educação Infantil decide adotar um método de alfabetização formal, com o uso de cartilhas e exercícios repetitivos, para crianças de 4 anos. Assertiva: Essa prática está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que enfatizam a antecipação da alfabetização como forma de preparar a criança para o Ensino Fundamental.

O valor pedagógico da brincadeira na Educação Infantil é restrito ao desenvolvimento motor e emocional da criança, não contribuindo significativamente para o desenvolvimento cognitivo e a aquisição de conceitos complexos.

Na epistemologia genética de Piaget, o conceito de 'equilíbrio' refere-se a um estado de estabilidade cognitiva em que o indivíduo não precisa mais de assimilação ou acomodação, tendo dominado completamente o conhecimento de seu ambiente.

Conforme a BNCC, as competências gerais da Educação Básica traduzem os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes na Educação Infantil.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos preconizam a necessidade de uma clara ruptura pedagógica entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, a fim de preparar as crianças para um novo nível de exigências acadêmicas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, tendo como um dos seus princípios a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais apenas a partir do Ensino Fundamental.

Situação hipotética: Uma professora de Educação Infantil observa que um de seus alunos apresenta dificuldades na socialização e no compartilhamento de brinquedos. Assertiva: Conforme a abordagem vygotskiana, a professora deve intervir oferecendo oportunidades de brincadeiras cooperativas e diálogo, pois a interação social é fundamental para a construção de novas habilidades e conhecimentos.