O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades:

Nas investigações sobre a gênese do conhecimento, Jean Piaget dividiu o desenvolvimento cognitivo em estágios. Assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90, no Art. 4º declara: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. No seu Parágrafo único, a garantia de prioridade compreende:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Assinale a alternativa correta:

A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, a saber:

Há dez anos, o economista inglês Jim O’Neill cunhou o acrônimo BRIC para se referir a quatro países de economias em desenvolvimento, que desempenhariam um papel central na geopolítica e nos negócios internacionais. Quais são esses países?

Em 2012, os eleitores brasileiros escolherão políticos para quais cargos?

Qual time foi o campeão do Mundial de Clubes em 2011?

As revoltas no Oriente Médio e no Norte da África, durante o ano de 2011, ficaram conhecidas como:

Qual o nome do presidente do Egito, que após 30 anos no poder, renunciou ao cargo, em fevereiro de 2011, impulsionado por manifestações populares?

Em que país, em março de 2011, um forte terremoto causou tsunami, que provocou mortes e destruição?