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Além das necessidades econômicas da família, o trabalho infantil é utilizado em larga escala porque se trata de uma mão de obra barata, dócil e disciplinada. As crianças e os adolescentes também trabalham, em grande parte, em razão dos mitos criados em torno do trabalho infantil, reproduzidos através de gerações e decorrentes de uma cultura de concordância que legitima e reproduz a exploração e exclusão social. São considerados mitos, com exceção:
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Classifique como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F) as afirmações sobre o PETI:
I. O sucesso do PETI depende de um amplo movimento de mobilização de setores, envolvendo instituições governamentais e não governamentais. Um pacto deve ser construído, com a parceria dos diversos segmentos e setores, constituindo-se em um instrumento de ação política e coletiva que assume publicamente o compromisso de intervir, de forma articulada, na prevenção e na erradicação do trabalho infantil.
II. O gestor da Assistência Social deve estar atento aos recursos disponíveis na rede SUAS, para garantir vigilância social, proteção social e defesa social e institucional às famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho.
III. O PETI deve focar-se no enfrentamento ao trabalho infantil.
IV. Por prevenção, entende-se um conjunto de ações articuladas, com foco na intervenção em situações de vulnerabilidade social, decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos que podem levar à ocorrência de trabalho infantil, entre outras violações de direitos.
V. O enfrentamento constitui-se um conjunto de ações, serviços e benefícios articulados, ofertados por meio da rede socioassistencial e demais políticas públicas, visando contribuir para a erradicação do trabalho infantil e a interrupção da violação de direitos.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Nova Tebas-PR
A integração do PETI e a Política Educacional NÃO têm por finalidade:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A integração do PETI e o Programa Bolsa Família têm como objetivos:
I. Racionalização e aprimoramento dos processos de gestão do Programa Bolsa Família e do PETI;
II. Ampliação da cobertura do atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil;
III. Extensão das ações do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para as crianças e/ou adolescentes do Programa Bolsa Família em situação de trabalho infantil.
Assinale a alternativa correta:
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Os temas transversais dos novos parâmetros curriculares expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes sob várias formas na vida cotidiana. São amplos o bastante para traduzir preocupações de todo País, são questões em debate na sociedade e incluem:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Conforme o Art. 5º da Lei 9.394/96: O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
I. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;
II. Fazer-lhes a chamada pública;
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola;
IV. Comunicar diariamente à Secretaria de Educação local, as faltas dos alunos.
Estão corretas apenas as afirmações:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ensino seja ministrado com base em princípios, conforme as 5 (cinco) afirmações seguintes:
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
IV. Garantia de padrão de qualidade;
V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Podemos considerar que:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Ao contextualizar o sistema educacional contemporâneo, fica claro que ele tem assumido várias funções sociais, mas, independente disto, não pode deixar de cumprir bem o seu papel fundamental. Que papel é esse?
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Zabala (1998) aborda os conteúdos em três categorias atitudinais, conceituais e procedimentais. Faça a correspondência dos pressupostos metodológicos e assinale a alternativa correta.
a. Conteúdos conceituais.
b. Conteúdos procedimentais.
c. Conteúdos atitudinais.
I. Referem-se à construção ativa de capacidades intelectuais para operar símbolos, imagens, ideias e representações que permitam organizar as realidades.
II. Referem-se à formação de normas e valores em relação à informação recebida, visando à intervenção do aluno em sua realidade.
III. Referem-se a fazer com que os alunos construam instrumentos para analisar, por si mesmos, os resultados que obtêm e os processos que colocam em ação para atingir as metas a que se propõem.
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