• Leia as afirmativas a seguir:
I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento. II. A alienação parental não deve ser coibida.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. A alienação parental pode causar efeitos psicológicos e emocionais negativos nas relações entre pais e filhos. II. No caso das crianças e dos adolescentes submetidos à alienação parental, sinais de ansiedade, nervosismo, agressividade e depressão, entre outros, podem ser indicativos de que a situação está ocorrendo.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. O objetivo da alienação parental, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. II. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
Marque a alternativa CORRETA

Leia as afirmativas a seguir:
I. São penalmente inimputáveis os menores de vinte e oito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. II. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência sexual contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. II. O CRAS não pode articular ou fortalecer a rede de Proteção Social Básica local. Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente apenas deve ser privado de sua liberdade na ausência do devido processo legal. II. A guarda desobriga os pais da prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, impedindo a seu detentor de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos.
Marque a alternativa CORRETA

Leia as afirmativas a seguir:
I. Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor é uma prática que pode indicar alienação parental. II. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade é uma prática que pode indicar alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Apresentar falsa denúncia contra o genitor para obstar a convivência dele com a criança é uma prática que pode indicar alienação parental. II. O CRAS não pode ofertar o serviço PAIF ou qualquer outro projeto socioassistencial de proteção social básica.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da prática de ato infracional, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato. II. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. II. A alienação parental fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.
Marque a alternativa CORRETA: