A lei federal que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é a Lei

A figura mostra em planta e elevação o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas.

Segundo a NBR 9050, o valor da largura L é

Segundo a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Ouro Branco, para o cálculo do coeficiente de aproveitamento do lote e da taxa de ocupação, não serão computados como área real construída o listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Analise o fragmento de texto a seguir:

“No âmbito da Prefeitura de Ouro Branco, o prazo para execução de obras será contado a partir da data de aprovação do projeto arquitetônico; e para obras de até 1000 m² deverá ter início em e conclusão em .”

Assinale a opção que preencha corretamente as lacunas do fragmento acima.

Segundo o Código de Obras do Município de Ouro Branco, instituído pela Lei 1.320/2001, pode ser solicitada a dispensa de Responsável Técnico para obras de até

“Última revisão do projeto executivo, em que a representação gráfica constante no projeto da edificação está condizente com a obra acabada, ou seja, todas as alterações realizadas durante a obra devem estar devidamente registradas neste documento e podem facilitar as manutenções ou intervenções na edificação.”

(Fonte: ABNT NBR 6492:2021)

O texto acima refere-se a

Sejam os formatos de papel da série A: A0; A1; A2; A3; A4, sendo as dimensões do formato A4 210x297mm, as dimensões, em mm, do formato A0 serão

Sejam as representações de cotas a seguir:

Os elementos indicados com as letras A, B, C e D são, respectivamente,

Analise o fragmento a seguir:

“A trata, exclusivamente, das condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção”.

Assinale a opção que complete corretamente a lacuna do fragmento acima.

A Lei Federal 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece que “lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de”:

I. implantação de equipamentos urbanos e comunitários;

II. preservação, quando o imóvel for considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural;

III. servir a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.

Analise os itens acima e assinale