O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
II. A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva.
III. É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

A maternidade onde Maria, grávida, pretende dar à luz não permite a presença de seu marido durante as consultas de pré-natal. Isso está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e qual ação Maria deve tomar?

O ECA dispõe que é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do(a):

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de __________, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Qual alternativa NÃO preenche, corretamente, a lacuna?

O ECA estabelece limite de idades para uma pessoa ser considerada criança ou adolescente. Considerando estes limites, analise as hipóteses de pessoas a seguir e classifique-as em C, para criança, ou A, para adolescente. 
( ) Isabel – 11 anos. ( ) Pedro – 13 anos. ( ) Jônatas – 10 anos. ( ) Luana – 16 anos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?