Leia as afirmativas a seguir:

I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados nomear e exonerar os Ministros de Estado.

II. É bem da União o mar territorial, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

II. No contexto da comunicação organizacional, canal é o meio pelo qual é transmitida a mensagem.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

II. Apenas a União e os Estados poderão instituir impostos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

II. O atendimento ao público é referenciado de diversas formas e, na maioria das vezes, com predicativos que sinalizam uma porta para o sucesso, uma característica pessoal e, quase sempre, uma chance de fazer melhor.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo.

II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) foi instituído pela Portaria nº 3.394, de 30 de Dezembro de 2013, com o objetivo de integrar os sistemas de informação do câncer do colo do útero e do câncer de mama.

II. A vacina quadrivalente contra o HPV foi incorporada ao SUS através da Portaria nº 54, de 18 de novembro de 2013.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.

II. A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O documento base do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) é o Boletim de Produção Ambulatorial (BPA).

II. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) contém exclusivamente informações sobre o estado nutricional de homens adultos e idosos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Conhecer e avaliar a abrangência e o desempenho de cada sub-sistema de informação em saúde é um esforço desnecessário para seu contínuo aperfeiçoamento.

II. O Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) é uma estratégia do Departamento da Atenção Básica (DAB) para ocultar da população as informações da Atenção especializada em nível nacional.

Marque a alternativa CORRETA: